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Entrevista

Nuno Garoupa: "Devíamos ter mandatos vitalícios"

Nuno Garoupa: "Devíamos ter mandatos vitalícios"

Nuno Garoupa, professor de Direito, foi um dos autores do estudo. Na sua opinião, a politização do tribunal não é grave, o que é verdadeiramente grave é a sua partidarização.

Porquê o interesse no Tribunal Constitucional (TC) português?

Este estudo insere-se num projecto de análise de um grupo de académicos que pretende estudar de forma estatística todos os tipos de TC do tipo kelseniano no qual se insere o português..

Houve algo que o surpreendeu especialmente?

Não. Talvez apenas o facto dos juízes constitucionais serem tão sensíveis ao facto de o seu partido estar no Governo ou na oposição.

De que modo é que isso poderia ser evitado ?

Eu não sou contrário à politização, bem pelo contrário. O que não sou favorável é à sua partidarização. Deveríamos seguir o modelo de mandatos vitalícios. Seria também adequado reduzir o número de juízes para sete ou nove de forma a favorecer a sua reputação individual. E casos como o de Rui Pereira (que abandonou o TC apenas uns meses após a sua eleição por um lugar no Governo) deveriam ser totalmente repudiados pela elite política.

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