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"O Governo continua a ganhar dinheiro com os combustíveis", diz Rui Rio

"O Governo continua a ganhar dinheiro com os combustíveis", diz Rui Rio

O presidente do PSD acusou, esta sexta-feira, o Governo de continuar a ganhar dinheiro com os combustíveis, considerando que ficará com a parte de leão resultante do crescimento do preço do crude para si.

Rui Rio defende a manutenção do programa Autovoucher, até porque o Governo socialista, com a medida anunciada na quinta-feira de redução do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) equivalente à descida do IVA dos combustíveis para 13%, continuará a ganhar dinheiro com a gasolina e com o gasóleo.

"O Governo continua a ganhar com a guerra fiscalmente. Vai ganhar um pouco menos, porque abdicará de uma parte do ganho", acusa o social-democrata, considerando que, "como os combustíveis subiram muito e o Governo não abdicou" totalmente "dos ganhos excecionais extraordinários que está a ter em IVA, naturalmente é preferível que o Autovoucher" continue. "A solução ideal não era essa. Dada as circunstâncias excecionais da subida do preço dos combustíveis, o ideal era que o Governo desse ao contribuinte todo o ganho extraordinário que está a ter".

Falando aos jornalistas no Parlamento à margem do debate sobre o Programa do Governo, fez as contas ao que o Governo vai ganhar e entende que o conjunto de medidas, anunciadas na quinta-feira pelo primeiro-ministro, "são vendidas e recebidas como bem-intencionadas", mas "carecem de ser melhor explicadas".

Quanto à descida do ISP enquanto não desce o IVA, essa redução reportar-se-á a outubro de 2021. "Vamos reduzir o ISP na proporção de ganhos de IVA de outubro de 2021 para cá. Acontece que o Orçamento do Estado em vigor é o de 2021. A receita de IVA foi programada em função das cotações do crude no final de 2020. Ora, há uma diferença de preço muito grande", explica. Em janeiro de 2021, "o crude estava em 51 dólares e, em outubro passado, estava a 79 e, agora, está a 100. O que é que o Governo vai dar? Vai dar a diferença entre os 79 e os 100 dólares e ficará com a diferença entre os 51 e os 79 dólares. Vai ficar com uma diferença para ele maior do que aquela que está a dar", calcula Rui Rio.

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Para o social-democrata, "o Governo vai continuar a ganhar dinheiro com o preço dos combustíveis".

PSD apoia taxa de lucros inesperados

O PSD precisará de uma clarificação da proposta de criação de imposto sobre os lucros "inesperados das empresas", anunciado, esta quinta-feira, pelo novo ministro da Economia e Mar, António Costa Silva.

"Se a ideia é taxar lucros decorrentes da situação conjuntural que vivemos, houve empresas que, no quadro da pandemia e pela natureza da sua atividade, ganharam mais quando a maioria estava a perder dinheiro. Concordo que esse adicional de lucro por causa da pandemia seja taxado adicionalmente. E concordo com o mesmo no que à guerra concerne. Aquilo que for considerado, por efeitos indiretos da guerra e em alguns setores, que está a dar lucros para lá do normal e conjunturais, eu concordo", seja qual for o setor. "Quando vivemos uma situação anómala, como na pandemia e na guerra, e há setores de nicho que ganham com isso, esses devem contribuir mais", sustenta Rui Rio.

No entanto, o líder do PSD entende que falta clarificar os conceitos, porque, ressalvou, não sabe "o que são lucros excessivos".

"As empresas estão no mercado é para ganhar dinheiro e quanto mais ganhar, melhor. Sobre esse lucro, incide o IRC. Se o lucro for maior, a receita do IRC é maior", realça, deixando claro que só aceitará a aplicação de um imposto extraordinário sobre os lucros conjunturais.

Conselho de Estado tem "importância reduzida"

O líder do PSD ainda "não pensou nos nomes do Conselho de Estado" nem das personalidades que indicará para outros órgãos externos que o Parlamento terá de nomear e de eleger.

Questionado sobre se admite excluir-se do Conselho de Estado, Rui Rio garante que, à partida, nada exclui e defende que aquele órgão não tem a importância que a Comunicação Social lhe atribui para merecer tanta discussão. O Conselho de Estado tem a importância que tem. Tem uma importância muito reduzida." A comunicação social "enamorou-se" por este tema, refere.

"Há uma série de eleições para órgãos externos que o Parlamento vai ter de fazer. Espero que o faça rapidamente, porque, na legislatura anterior, andou a arrastá-las, passou uma legislatura e há órgãos que nem sequer conseguiram eleger os seus representantes. Por uma questão de princípio, vou olhar para os nomes e ver se algumas pessoas foram indicadas há menos de um ano e, se quiserem continuar, acho que devem continuar. A regra geral será essa", complementou, atirando: "O Conselho de Estado é uma coisa à parte e, na altura certa, direi".

Episódio Mónica Quintela

As palavra de Mónica Quintela, que falou sobre a lição que o PSD deveria ter dado ao povo e ao PS à data da intervenção da troika, não merecem um comentário de Rui Rio. O social-democrata desvaloriza a afirmação da deputada e vê como um fenómeno das redes sociais.

"Hoje em dia, seja na Comunicação Social, seja especialmente nas redes sociais, a propósito de qualquer coisa se faz alguém o melhor do mundo durante dois ou três dias e, passados dois a três dias, faz-se de alguém o pior do mundo. Eu não vou embarcar nisso por causa de uma coisa pequena. Isso são fenómenos que duram 24, 48 horas. Não vou ser mais um a fazer alguém o melhor do mundo. Não entro em discussões desse género", declarou Rio.

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