Desconfinamento

O que muda no país a partir de segunda-feira

O que muda no país a partir de segunda-feira

O primeiro-ministro disse que não teria "vergonha ou rebuço" em retroceder na reabertura da economia se as infeções dispararem e há milhares de pequenas empresas de olhos postos na próxima segunda-feira, quando reabrirá o comércio, a restauração e as escolas.

É mais um passo para desfazer o fecho iniciado a 18 de março, quando foi decretado o estado de emergência. Após duas renovações, e em pleno fim de semana prologado do 1.º de Maio, o Governo transitou o país para a situação de calamidade. Esta quinta-feira, no Infarmed, Governo, partidos e confederações sindicais e patronais ouvirão, pela sexta vez, o conselho de um grupo de epidemiologistas.

A segunda fase do desconfinamento começa entre protestos e receios mas também pedidos para antecipação de reaberturas. Nas escolas, a Federação Nacional de Professores entregou uma petição a exigir a realização de testes à covid-19 a professores, alunos e funcionários. As creches podem reabrir quase sem crianças por receio dos pais, que podem manter os subsídios até ao fim do mês. Um inquérito feito a restaurantes revelou que a maioria não tem dinheiro para reabrir portas. Já os centros comerciais querem antecipar o regresso, previsto para 1 de junho.

Os alunos do 11.º e 12.º e dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação voltam a ter aulas presenciais. O uso da máscara é obrigatório para estudantes, professores e funcionários. As escolas devem passar a funcionar das 10 às 17 horas com turmas reduzidas, horários desfasados e circuitos de entrada e saída. Os alunos apenas terão aulas presenciais às disciplinas alvo de exame mas mesmo aqueles que não se inscreveram nas provas têm de regressar. Os intervalos podem ser passados dentro das salas de aula. Os bares estarão fechados. As faltas podem ser justificadas mas os alunos podem perder as aulas à distância se optarem por não regressar.

As crianças até aos três anos podem começar a regressar às creches, mas com muitas condicionantes. De acordo com a orientação publicada pela Direção-Geral da Saúde, o distanciamento físico de 1,5 a 2 metros entre criança passa a ser recomendado apenas nas mesas de atividades, refeições e espreguiçadeiras. Nas sestas, as crianças devem ser colocadas com a disposição dos pés e das cabeças alternadas. Os pais devem ficar à porta sempre que possível e os horários de chegada e saída serão diferentes, para evitar cruzamento de pessoas. Pode ser pedido calçado de uso exclusivo para a creche e nas salas em que as crianças se sentem, os sapatos devem ficar à porta.

As visitas a idosos em lares ou unidades de cuidados continuados podem ser retomadas mas apenas se forem previamente marcadas e devem acontecer, de acordo com as orientações da DGS, num espaço próprio, de preferência no exterior das instalações e no máximo até 90 minutos. Haverá um número máximo de visitas por dia e por utente, sendo para já de um visitante por utente uma vez por semana, admitindo a DGS que os limites possam vir a ser ajustados mediante as condições da instituição e a evolução epidemiológica local, em articulação com a autoridade de saúde local. No entanto, vários lares não irão permitir para já visitas por não terem capacidade para cumprir as medidas de segurança.

Um inquérito promovida pela associação nacional de restaurantes (PRO.VAR) revelou que 74% das micro e pequenas empresas quer reabrir mas não têm liquidez para preparar os espaços para a reabertura. Os restaurantes vão reabrir com limites à capacidade máxima, tanto no interior como nas esplanadas, que deve ser afixado em local visível. As mesas, que devem ser reservadas previamente pelos clientes, devem ser dispostas a uma distância de dois metros. As ementas devem ser substituídas por soluções não manuseadas como placas manuscritas ou digitais. O uso de máscaras por funcionários é obrigatório assim como dispensadores de gel desinfetante.

Os estabelecimentos até 400 metros quadrados de área podem reabrir. Assim como as lojas maiores desde que só utilizem os 400 metros. A lotação é limitada. O uso de máscara será obrigatório assim como dispensadores de gel desinfetante. As lojas de roupa terão de fechar os provadores ou desinfetá-los após cada uso. A roupa provada terá de ser higienizada ou posta em quarentena.

Museus, monumentos e palácios reabrem segunda-feira, precisamente Dia Internacional dos Museus. A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) alertou, esta semana, após reunião com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que podem existir dificuldades no arranque devido à "crónica falta de pessoal", agravada pela necessidade de muitos trabalhadores terem de continuar em casa para acompanhar os filhos menores. Quanto às normas, o tempo de abertura ao público será reduzido, os visitantes terão de usar máscara, os percursos de circulação devem ser reformulados para se cumprirem as regras de distanciamento e deverá haver "piquetes de limpeza".

Os serviços administrativos das escolas de condução e das entidades formadoras puderam começar a reabrir a partir de dia 11. O retomar das aulas de condução e de exames será reavaliado dia 18. Fernando Santos, presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino Automóvel (ANIECA), alertou que "o setor pode deparar-se com prejuízos a rondar os 100 milhões de euros, com a perda, no mínimo, de 40%, do tecido empresarial e, consequentemente, de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos".

A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) pediu ao Governo para a totalidade das lojas dos centros comerciais reabrirem na segunda-feira e não a 1 de junho, como previsto no plano de desconfinamento aprovado pelo Executivo. Os espaços comerciais empregam mais de 100 mil pessoas. A APCC entregou à DGS um guia de boas práticas: os centros terão um número máximo de visitantes em simultâneo, com os visitantes a permanecerem no espaço o tempo estritamente necessário para a realização das suas compras. O uso de máscaras e dispensadores de gel desinfetante será obrigatório.

As missas serão retomadas no último fim de semana de maio. Haverá percursos sinalizados, entradas e saídas diferentes sempre que possível, o uso de máscara será obrigatório e os fiéis terão de se distribuir pelos bancos cumprindo a distância de segurança. As pias de água benta vão manter-se vazias. O gesto da paz continuará suspenso, assim como a comunhão na boca. Não haverá folha de cânticos. Nem momento de ofertório mas à saída haverá recipientes para as dádivas.

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar fechadas até 15 de junho. Desde 16 de março que há nove pontos de passagem autorizada. A resolução publicada na quarta-feira em "Diário da República" prorroga, "a título excecional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com Espanha".