Incêndios

Observatório acusa Governo de recusar informação

Observatório acusa Governo de recusar informação

O Observatório Técnico Independente, criado pelo Parlamento há um ano, acusa o Governo de negar informação. A entidade de consulta e aconselhamento denuncia em particular o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

A lei diz que as entidades públicas e privadas devem dar toda "a informação e esclarecimentos adicionais" pedidos. Mas há duas entidades públicas que não respondem aos pedidos de informação.

Da parte do ICNF, o Observatório presidido por Castro Rego lamenta nunca ter recebido informação relativa a programas "tão essenciais" como o das queimas e queimadas, do fogo controlado ou da execução das faixas de gestão de combustível.

Já a AGIF não envia documentos de base do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e que permitam aos técnicos contribuir com sugestões. Todavia, apesar de haver uma lei que obrigava a agência a elaborar o plano até fevereiro deste ano, ele "ainda não existe".

A AGIF diz já ter remetido ao Governo um "projeto de proposta", que deverá ser apreciado depois do fim da época de fogos, e compromete-se a remeter a versão final ao Observatório mal a tenha - "desta forma inviabilizando a produção de qualquer parecer por parte deste Observatório antes da conclusão da proposta", lamentam os técnicos.

"O Observatório não pode deixar de dar nota pública da sua insatisfação pela falta de informação", que "prejudica seriamente" os seus trabalhos, lê-se numa nota assinada por Castro Rego.

Até ao fim do ano, o Observatório vai publicar uma avaliação global de 2019, analisando com detalhe os incêndios de Vila de Rei e de Mação e prevê divulgar um conjunto de notas e de estudos técnicos temáticos.

O mandato da equipa técnica terminaria hoje, um ano depois da constituição, mas foi prorrogado até ao final deste ano.