Exclusivo

Oito empresas faltosas denunciadas por violação de contrato

Oito empresas faltosas denunciadas por violação de contrato

Para já, estarão impedidas de trabalhar para a entidade pública queixosa. Uma está em vias de ser barrada do Estado e ir para lista negra.

A empresa Manchete, que se candidatou a fornecer serviços de clipping ao Tribunal de Contas usando elementos falsos, uma empresa de limpeza contratada pelo Politécnico de Leiria ou a construtora Garfive, que ia requalificar as "docas" de Coimbra. São três das oito empresas que violaram um contrato público a ponto de a entidade contratante as ter denunciado ao regulador e, em vários casos, impedido de ir a novos concursos seus. Dessas empresas, uma está em vias de ser proibida de fornecer toda a Administração Pública, a sanção mais grave.

Desde 2018 que as empresas que violem de forma grave e persistente um contrato podem ser proibidas de fornecer o Estado. Numa primeira fase, diz o Código de Contratos Públicos (CCP), a entidade pública que resolva um contrato pode impedi-la de voltar a ser sua fornecedora. Para isso, tem de comunicar o incumprimento ao Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Estão nesta situação oito empresas: seis por quotas e duas anónimas.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG