Há muito que os operadores pedem novos jogos para o mercado português alargar a oferta e combater operações ilegais, com produtos como e-sports, eventos virtuais, daily fantasy sports ou casino ao vivo.
Está agora em cima da mesa das negociações da revisão do regime jurídico desta atividade. A pandemia veio reforçar estas reivindicações, nomeadamente ao nível das apostas desportivas, cuja atividade sofreu em março e abril quebras de 70% a 90% com a suspensão de praticamente todas as competições a nível mundial.
O presidente da Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (APAJO), Gabino Oliveira, teme que uma segunda vaga de covid ponha de novo em causa a realização de competições desportivas e, em consequência, a atividade dos operadores de jogo online. Criar novos produtos "poderá compensar e ajudar os operadores licenciados a concorrer com o mercado ilegal, que oferece todo o tipo de jogos", defende. O alargamento depende de autorização legislativa.
Sempre a crescer
Mesmo em pandemia o mercado não perde gás. Em maio, a Comissão de Jogos do Turismo emitiu uma nova licença, com a Bidluck a tornar-se a 14.ª operadora no país e um total de 23 licenças. Os últimos números do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos mostram a dinâmica do setor: no primeiro trimestre, as receitas brutas atingiram 69,8 milhões, mais 47,5% do que em março de 2019 e 6,7% face a dezembro.
O volume de apostas desportivas já sentiu algum efeito da suspensão de competições desportivas, totalizando 149,1 milhões - uma quebra de 19,5% face ao trimestre anterior -, ainda assim mais 13,5% do que no homólogo de 2019. Em sentido inverso, o volume de apostas em jogos de casino ficou nos 960,8 milhões, uma subida de 57,9% face a março, com atribuição de seis licenças .
Gabino Oliveira sublinha que o crescimento tem vindo de novos operadores e combate ao jogo ilegal. "Não houve explosão", antes se tem conseguido "conquistar espaço ao mercado ilegal". O Estado somou 20,8 milhões em impostos, mais 40,1% face março de 2019.
Revisão
O setor está a ser reavaliado e uma das alterações mais significativas até hoje incidiu nas taxas do Imposto Especial de Jogo Online, que deixaram de ser progressivas - Bruxelas considerava-o apoio do Estado.
Alargamento
Gabino Oliveira confirma reuniões com o turismo, esperando que a revisão da lei incorpore mais oferta.
