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Orçamento da Educação sobe graças à descentralização e transição digital

Orçamento da Educação sobe graças à descentralização e transição digital

A despesa total consolidada para a Educação é de 7691,2 milhões - mais 615,3 milhões do que a estimativa de execução do ano passado (7075,9 milhões). Descentralização e transição digital são as dotações que mais sobem. A despesa com o pessoal diminui 2,9% face à previsão de execução do ano passado.

Comparando-se as propostas de orçamento, a despesa com o pessoal sobe de 5137,7 milhões, em 2021, para 5146,8, em 2022. Ou seja, mais 9,1 milhões de euros. Em relação à estimativa de execução relativa ao ano passado, a diferença cai para valores negativos, já que a previsão aponta para um gasto de 5302 milhões.

As despesas com o pessoal têm um peso de 66,9% no orçamento para 2022 (em 2021, a proposta previa um peso de 73,2%). O relatório do orçamento sublinha que se verifica "uma reafetação de despesas com o pessoal" e também das transferências correntes devido ao processo de descentralização de competências e à transferência dos não docentes para as autarquias.

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Garantir professores em número suficiente, "qualidade e motivação necessária" para assegurar o reforço da escola pública, é uma das metas do programa de Governo e agora da proposta de Orçamento. A alteração do regime de recrutamento, a revisão do modelo de formação de professores e a "criação de incentivos à carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em zonas do país onde a oferta é escassa" são as medidas estratégicas previstas para resolver o défice de professores. Recorde-se que até 2030 devem aposentar-se cerca de 47 mil docentes. E o estudo de diagnóstico da Nova SBE prevê a necessidade de entrarem no sistema até ao final da década mais 34500 novos professores.

Mais 600 mil portáteis

As verbas que mais sobem são as transferências correntes, de 784 para 1357 milhões de euros entre as propostas de lei de 2021 e de 2022 (a estimativa de execução desta rubrica relativamente ao ano passado é de 926,5 milhões), "essencialmente destinadas ao financiamento do processo de descentralização de competências da Educação para as autarquias locais, ao apoio à Educação pré-Escolar e ao ensino particular e cooperativo".

O investimento cresce de 307 para 471 milhões para financiar os projetos de transição digital no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A aquisição de mais 600 mil portáteis "para utilização individual de alunos e professores" está previsto. Assim como a melhoria da qualidade da Internet nas escolas, a aquisição de novos equipamentos de projeção, a criação de Laboratórios de Educação Digital e investimento na desmaterialização dos processos de avaliação.

Escolas vão produzir energia

A proposta de lei prevê que este ano arranque um plano de investimento para fomentar a eficiência dos sistemas energéticos das escolas básicas e secundárias para reforçar a capacidade dos estabelecimentos ao nível da produção de energia de fontes renováveis. O financiamento será "essencialmente assegurado por fundos europeus ou internacionais, incluindo PRR".

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