Orçamento de Estado

Orçamento de Estado de 2016 aprovado

Orçamento de Estado de 2016 aprovado

A Esquerda aprovou, esta quarta-feira, no Parlamento, o Orçamento de Estado para 2016 na globalidade, após duas semanas de discussão e de muitas alterações. A proposta de lei segue dentro de uma semana para as mãos de Marcelo Rebelo de Sousa.

PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV fizeram passar o Orçamento de Estado (OE), tendo o PSD e o CDS-PP votado contra. O único deputado do PAN, André Silva, apesar do Orçamento de Estado (OE) conter seis propostas apresentados por si, optou pela abstenção.

A votação ocorreu depois de a proposta do ministro das Finanças, Mário Centeno, ter sido alvo de 136 alterações, a maioria do cunho do PS (80). Segundos dados recolhidos pelo JN, junto das bancadas parlamentares, a outra metade foi da autoria do BE (24), PCP (12), PEV (7), PAN (6), CDS-PP (4) e do grupo de deputados do PSD/Madeira (3).

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, receberá na próxima semana o texto do OE revisto, para o promulgar. Espera-se que o chefe de Estado - como já deu a entender - venha a dirigir-se ao país para falar sobre o documento do Governo PS. O plano poderá entrar em vigor a 1 de abril.

Esta quarta-feira, no Parlamento, Mário Centeno disse que "as medidas que irão compor o OE para 2016 mostram que, afinal ao contrário do que era dito, existe alternativa". "Uma alternativa séria e responsável", frisou, alegando que o plano "reduz a fiscalidade direta".

"A receita dos impostos diretos cai: são menos 390 milhões de euros em 2016 - menos 320 milhões de euros para as famílias e menos 70 milhões de para as empresas", explicou.

Segundo Centeno, aludindo ao cenário macroeconómico desenvolvido meses depois de António Costa chegar à liderança do PS, o plano orçamental resulta de um o trabalho "iniciado há um ano, quando mostrámos com rigor e com contas feitas que existia uma alternativa.

O governante reafirmou "a intenção de manter as contas públicas equilibradas" e colocou a fasquia do défice, no final de 2016, em 2,2% e a dívida pública em 127% do PIB.

"Não vendemos ilusões, nem nem apresentamos quimeras, porque medimos económica e financeiramente todas as propostas", defendeu.

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