Covid-19

Ordem aconselha enfermeiros a recusar pagamento em folgas

Ordem aconselha enfermeiros a recusar pagamento em folgas

A Ordem dos Enfermeiros está a aconselhar os profissionais a recusarem o uso de folgas, férias e banco de horas para cobrir o "período de isolamento social, legalmente imposto", decorrente da organização das equipas em espelho nas unidades de saúde, no âmbito das medidas de contenção do surto de Covid-19.

Segundo a bastonária Ana Rita Cavaco, são dez os hospitais e algumas unidades de saúde familiar do Centro onde tal está a acontecer, de acordo com as "dezenas de exposições diárias de enfermeiros" que a Ordem continua a receber.

"Este tempo em casa, em situação de prontidão e prevenção, deve ser contado como tempo de serviço, mas algumas administrações hospitalares estão a pedir aos enfermeiros para gozarem férias, folgas e dias a que têm direito, nestas alturas. Não gosto de comparar com outras classes profissionais, mas com os médicos isto não está a acontecer", aponta a bastonária.

Os enfermeiros estão a acumular horas negativas (em débito), o que "nunca aconteceu antes". "Vão andar depois um ano a pagar horas?", questiona Ana Rita Cavaco, sublinhando a ilegalidade da situação.

Hospitais negam

Contactados pelo JN, os centros hospitalares universitários de São João, de Coimbra, do Algarve, o Centro Hospitalar de Trás-os Montes e Alto Douro e o Hospital de Braga, que estão entre os que receberam queixas, rejeitam as acusações da Ordem e dizem estar a cumprir as cargas horárias contratualizadas de acordo com a lei, sem recurso a dias de folgas ou férias, pautando-se sempre pela segurança das equipas.

Já a Ordem espera que o Ministério da Saúde, a quem já expôs as denúncias dos enfermeiros várias vezes, resolva rapidamente a questão. "Esta situação abusiva já levou [num hospital] à aplicação de faltas injustificadas aos profissionais que recusaram fazê-lo", acusa.

Profissionais infetados com baixa a 70%

Há enfermeiros com Covid-19 que continuam a receber baixa médica a 70%. A situação é denunciada pela Ordem dos Enfermeiros que, ontem, enviou um ofício aos ministérios da Saúde e do Trabalho e da Segurança Social a pedir a excecionalidade na prova de doença profissional e a baixa a 100%, face aos elevados riscos de exposição ao coronavírus destes profissionais. "Provar a doença profissional é um castigo", diz a bastonária.

A Ordem tem recebido várias queixas de enfermeiros nesta situação, funcionários públicos com contratos anteriores ou posteriores a 2005 ou enfermeiros com contrato individual de trabalho. "A Covid-19 está a ser considerada doença natural ", numa altura em que "as sequelas nem são conhecidas".