Denúncias de assédio

Ordem recusa indicar psicólogo para ajudar Faculdade de Direito

Ordem recusa indicar psicólogo para ajudar Faculdade de Direito

A Ordem dos Psicólogos está disponível para colaborar com todas as entidades que necessitem, mas não vai indicar um psicólogo para o gabinete de apoio e aconselhamento jurídico a vítimas de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em declarações à margem da entrega de prémios do Healthy Workplaces 2022, Francisco Miranda Santos clarificou que "não vamos indicar ninguém para nada".

"Nós, quando fomos contactados, dissemos em resposta o seguinte: 'Estamos disponíveis, como sempre temos estado, para colaborar com todas as entidades públicas para solucionar problemas, para encontrar estratégias, para resolver o quer que seja. Mas não estamos disponíveis, nem agora nem no futuro, para indicar nomes de profissionais", afirma o bastonário da Ordem dos Psicólogos.

Francisco Miranda Rodrigues atribui esta confusão a uma "gaffe", explicando que, se a Ordem nomeasse alguém para assistir num gabinete desta natureza, isso poderia ser mal recebido no mercado. "Ou seja, porquê este profissional em detrimento de outro?", questionou.

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Esclareceu também que, quando foram contactados pela Faculdade de Direito, "a Ordem dos Psicólogos transmitiu, às faculdades, que nós temos uma bolsa de emprego. Assim, podemos colocar uma oferta de acordo com o perfil que a universidade pretende e a faculdade contrata um psicólogo que cumpre com os requisitos que forem lá colocados." O bastonário refere que esta seria a ação da Ordem para "com a Faculdade de Direito como para todas as entidades que nos contactarem, públicas ou privadas, que queiram contratar um psicólogo".

Reforçar apoio a estudantes

Além deste esclarecimento, Francisco Miranda Fernandes aproveitou para sugerir dois pontos importantes e essenciais para a resolução deste problema. "Mais do que a contratação, também devem ser definidas as estratégias a aplicar para lidar com estes casos, que não são algo de novo." Também refere que o "apoio ao estudante" deve ser reforçado por parte das instituições académicas, "que está pouco dotado atualmente nas faculdades."

Na passada terça-feira, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciou que vai criar um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, na sequência das dezenas de denúncias recebidas em março. Em comunicado, a direção da faculdade explicou que o objetivo é prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.

"Para garantir a independência e a objetividade do aconselhamento e do apoio, a FDUL contactou a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Psicólogos para que sejam estas duas instituições a indicar os juristas e os psicólogos que irão acompanhar os alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete", diz o comunicado. Mas a Ordem dos Psicólogos clarificou que não vai indicar ninguém em concreto.

Advogados indicam Rogério Alves

A Ordem dos Advogados anunciou esta quarta-feira em comunicado que, "no quadro das suas atribuições estatutárias de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, decidiu responder positivamente à solicitação da Faculdade de Direito de Lisboa e designou para o efeito o antigo bastonário Rogério Alves, que aceitou desempenhar essa função".

O antigo bastonário dos advogados Rogério Alves foi escolhido pela Ordem para acompanhar alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Os casos de assédio moral e sexual na FDUL foram divulgados na segunda-feira pelo Diário de Notícias, que deu conta de a faculdade ter aberto um canal para receber denuncias de assédio e discriminação e em 11 dias terem sido comunicadas 50 queixas, relativas a 10% dos professores.

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