Conferência JN

Os caminhos da descentralização

Os caminhos da descentralização

Conferência organizada pelo JN, em parceria com a Câmara do Porto, discute os caminhos da descentralização. Da habitação à saúde, da educação ao problema do financiamento, para terminar com um painel sobre a regionalização.

Obrigações públicas na habitação

A conferência "Os caminhos da descentralização" arranca pelas 10.30 horas, com a sessão de abertura a cargo do diretor do JN, Domingos de Andrade, e do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Meia hora depois arranca o primeiro de cinco painéis, centrado nas obrigações públicas em torno da habitação e em que a pivot da discussão entre os autarcas presentes será Maria das Dores Meira, a presidente da Câmara de Setúbal.

Competências ou tarefas na saúde

Será pelas 11 horas que descentralização de competências na área da saúde passa a ser o tema em destaque. O autarca que dará o mote para a discussão entre pares será Basílio Horta, que preside à Câmara de Sintra. Na área da saúde cerca de 70% das autarquias rejeitam, para já, assumir responsabilidades até agora nas mãos do Estado. A principal crítica é a de que sobram "tarefinhas" e falta capacidade de decisão.

A educação como piloto

Depois de uma pausa para o almoço, a discussão prossegue, a partir da 14,30 horas, com a descentralização na área da Educação. Este painel contará com Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão, que, como nos restantes casos, fará uma alocução inicial, para dar em seguida a palavra aos seus colegas autarcas.

Financiar a descentralização

É o alfa e o ômega do atual processo de entrega de competências às autarquias. O financiamento tem sido o principal obstáculo à adesão das autarquias, que realçam a dificuldade de aceitar tarefas, sem que estejam definidas as transferências financeiras. A discussão tem início marcado para as 15,30 horas, com o Carlos Pinto de Sá, autarca de Évora, a dar o pontapé de saída para a discussão entre autarcas.

Descentralizar também é regionalizar

O painel final da conferência tem início às 17 horas, com Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto a presidir. Ao seu lado estarão Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano do Porto e da Câmara de Gaia, bem como os autarcas que lideraram os primeiros quatro painéis. Como nos restantes, a discussão será aberta à plateia, com prioridade aos autarcas presentes.