Educação

Pagamento das propinas a 100% contestado no Ensino Superior

Pagamento das propinas a 100% contestado no Ensino Superior

Propinas a mais e aulas a menos. Os estudantes das universidades e politécnicos continuam a pagar o mesmo valor de propinas do período anterior à pandemia, apesar de o Governo ter decretado que a propina deve ser reduzida nos estabelecimentos de ensino que não assegurem a totalidade das aulas.

"Há instituições que não têm algumas aulas e, pelo país inteiro, não há uma garantia da totalidade", denuncia Daniel Azenha, presidente da Associação Académica de Coimbra, que neste contexto defende a suspensão do pagamento das propinas.

O decreto-lei do Governo, datado de 10 de abril, estipula que "no caso de não ser assegurado o ensino à distância, as instituições do ensino superior devem proceder ao reajustamento da propina devida". A lei resulta da aprovação, por unanimidade, na Assembleia da República de uma proposta do PAN.

Os cursos mais práticos, como os ligados ao desporto, às artes ou à saúde, são os que têm tido maior dificuldade em compensar as aulas práticas. "As aulas não estão a 100% no país inteiro e os serviços não estão a 100%, há um impacto brutal nas famílias, especialmente nos jovens", devido à pandemia, assegura Daniel Azenha.

Um inquérito recente da Associação Académica de Lisboa (AAL) também questionou os estudantes de mais de dez instituições sobre o ensino à distância e mais de metade disse não saber como vai ser concluído o segundo semestre. Bernardo Rodrigues, presidente da AAL, constata que "há instituições que ficaram um mês todo sem aulas".

explicações

O JN tentou, sem sucesso, contactar António Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Já Pedro Dominguinhos, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, admite que algumas aulas ainda estão a ser desenhadas, nomeadamente as laboratoriais, mas "até julho todas as unidades curriculares se concluirão tal como está previsto nos planos de estudo".

Ou seja, nos politécnicos "não se equaciona qualquer redução da propina porque as instituições estão a fazer um esforço" para conseguir retomar todas as aulas laboratoriais e práticas. Paralelamente, acrescenta Pedro Dominguinhos, estão a decorrer iniciativas que garantam que nenhum estudante fica fora do ensino à distância: "Foram reforçados e criados programas físicos de emergência, para além de outras ações de natureza extraordinária que estamos a realizar em cada uma das instituições, como o empréstimo de equipamentos".

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