Cidadania na escola

Pai de Famalicão pede demissão de secretário de Estado

Pai de Famalicão pede demissão de secretário de Estado

Artur Mesquita Guimarães, pai de dois alunos que não participaram na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento durante dois anos, enviou uma carta a Marcelo Rebelo de Sousa pedindo a demissão de João Costa, o secretário de Estado da Educação.

De acordo com o pai dos menores, João Costa terá acusado numa reportagem emitida na TVI "os pais de dois alunos de Famalicão de utilizarem os filhos numa campanha ideológica". Mesquita Guimarães não aceita a acusação e defende que o secretário de Estado não tem condições para se manter no cargo.

"A afirmação é grave, é muito grave e manifesta um desrespeito total para com a minha família, um juízo temerário sobre mim e a minha esposa num afirmação não fundamentada, distorcida e proferida publicamente o que revela a falta de sentido ético, que se impõe a qualquer figura de Estado", pode ler-se na carta enviada ao presidente da República.

Contacto pelo JN, o secretário de Estado da Educação não comenta.

O pai de seis filhos evocou a objeção de consciência para impedir que os dois filhos mais novos não frequentassem, nos últimos dois anos, a disciplina de Cidadania.

Os estudantes, de 12 e 14 anos, não frequentaram estas aulas e a família não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela escola para a recuperação da disciplina. Entre as alternativas, constava a elaboração de trabalhos escritos sobre temas de Cidadania que permitiriam avaliar os alunos, atribuindo-lhes uma nota à disciplina. Sem classificação e com faltas injustificadas, os alunos ou voltavam a frequentar a disciplina ou apresentavam trabalhos escritos ou ficavam retidos no ano que estavam a frequentar.

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Artur Mesquita Guimarães avançou, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, com processos judiciais contra o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, de Vila Nova de Famalicão e contra o Ministério da Educação.

Este caso levou à divulgação de um abaixo-assinado "em defesa das liberdades de educação" subscrito por uma centena de pessoas, nomeadamente, o cardeal D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, e D. António Moiteiro, bispo de Aveiro, o ex-presidente Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

Depois, surgiu o manifesto "Cidadania e desenvolvimento: a cidadania não é uma opção" que alega que a ética não pode ser sujeita a objeção de consciência e critica os que defendem que disciplina seja opcional.

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