Famalicão

Pai dos alunos que não frequentam Cidadania pede solidariedade

Pai dos alunos que não frequentam Cidadania pede solidariedade

Tribunal decide sexta-feira se a tutela durante o período letivo é entregue à escola.

O pai dos dois alunos de Famalicão que nunca frequentaram a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento lançou um apelo público a pedir solidariedade para o julgamento que se inicia sexta-feira, dia 9 de dezembro, e que poderá decidir a entrega da tutela dos dois rapazes à escola, durante o período escolar. Artur Mesquita Guimarães apela a quem compreenda a sua posição para comparecer à porta do tribunal pelas 9 horas e para ali permanecer em seu apoio até ao final da sessão.

O Tribunal de Vila Nova de Famalicão convocou uma audiência em que deverá decidir se o diretor da Escola Camilo Castelo Branco e uma docente ficarão responsáveis pelos irmãos Tiago e Rafael, apenas durante o período letivo. Desta forma, com a tutela retirada aos pais no horário das aulas, os estudantes frequentariam a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. A medida foi pedida em abril pelo Ministério Público (MP) do Tribunal de Família e Menores de Famalicão.

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O MP considera que esta é a única medida "que se apresenta como do superior interesse dos jovens e com potencial a, definitivamente, afastar a situação de perigo existencial dos mesmos". Houve uma sessão marcada no início de julho que acabou suspensa e que foi agora remarcada, já na fase final do primeiro trimestre letivo.

De frequência obrigatória desde o ano letivo 2018/2019, o conteúdo da disciplina é contestada pelos pais de Tiago e Rafael, que defendem que temas como a sexualidade e igualdade de género são da responsabilidade da família. Por esse motivo, os alunos nunca frequentaram as aulas, estando a decorrer vários processos em tribunal para decidir se os estudantes podem ou não transitar de ano.

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