Estado de emergência

País prepara 2500 camas de retaguarda para a covid-19

País prepara 2500 camas de retaguarda para a covid-19

Entre 24 de novembro e 8 de dezembro, foram criadas mais 873 camas para infetados sem necessidade de internamento, mas que careçam de apoio. Governo prevê capacidade total de 2500 camas.

Segundo o relatório sobre a aplicação do estado de emergência, da autoria do Ministério da Administração Interna, tutelado por Eduardo Cabrita, foram constituídas nove estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) em sete distritos (Aveiro, Braga, Évora, Leiria, Porto, Viana do Castelo e Vila Real), num total de 873 camas. Mas o Governo espera atingir as 2500 camas de retaguarda.

Nesse período foram ativados 218 planos de emergência municipal e a pandemia manteve uma tendência crescente, com uma média diária de 5508 novos casos de infeção, quando em outubro a média tinha sido de 2192. Isto apesar de se ter verificado uma "tendência de aumento consistente de casos de recuperados", que em 24 de novembro representavam 69,1% do total de casos confirmados e a 8 de dezembro já tinham um peso de 76,7%.

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O relatório, que vai ser debatido quinta-feira no Parlamento e analisa todas as áreas com implicações da pandemia, aponta para um acréscimo do consumo por alturas da "Black Friday" e por uma subida da venda de automóveis na última semana de novembro. Ainda assim, conclui-se por um "ligeiro retrocesso" da retoma.

Entre 24 de novembro e 8 de dezembro, "observou-se uma redução do dinamismo da atividade económica", isto apesar de os níveis de consumo terem superado os verificados desde abril. Segundo o relatório, o aumento dos níveis de consumo ficou a dever-se muito à "Black Friday" e "ao elevado número de veículos comercializados durante a última semana de novembro". Ainda assim, não foi suficiente para inverter a "diminuição" da procura e "do otimismo revelado pelos empresários". No geral, o Governo prevê "que o processo de retoma gradual e paulatina tenha conhecido, em novembro, um ligeiro retrocesso".

Segundo o relatório sobre a aplicação do estado de emergência, a "população, de uma forma geral, acatou com serenidade as indicações e as instruções dos elementos das forças de segurança", designadamente "as limitações de circulação em determinados dias, em certos períodos do dia e, nos dois fins de semana, entre concelhos".

Ainda assim, foram aplicadas 359 coimas em todo o território nacional: 164 em concelhos de risco muito elevado, 133 em concelhos de risco elevado e 62 em concelho com risco moderado.

Entre os dias 24 de novembro e 8 de dezembro, foram detidas 20 pessoas , a maior parte das quais por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório.

Ao nível do controlo das fronteiras terrestres, foram controladas 1909 pessoas, 1060 veículos ligeiros e 14 autocarros, em ações de sensibilização que visavam informar os cidadãos dos deveres a que estavam sujeitos.

Durante o período de análise do relatório, foi reforçada a capacidade de testagem, que passou para uma média diária de 37 654 testes. Entre os dias 24 de novembro e 8 de dezembro, "foram realizados um total de 511 151 testes, incluindo 29 230 testes rápidos de antigénio".

Também foram retomadas as testagens preventivas dos funcionários das estruturas residenciais para idosos com mais de 50 utentes. Segundo o relatório, essas operações de testagem, com carácter preventivo, serão mensais, sendo os funcionários de cada lar divididos em quatro grupos. Será testado um grupo por cada semana.

Além disso, foi assinado um protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa, com vista à criação de uma rede nacional de Brigadas de Intervenção Rápida. "Na região Norte, essas brigadas já se encontram ativas em todos os distritos, sendo ativadas sempre que necessário", revela-se.

Entre 24 de novembro e 8 de dezembro, "realizaram-se mais de 50 voos entre a República Popular da China e Portugal para transportar material médico", entre os quais 15 operados pela TAP "que permitiram o transporte de um total de 1181 ventiladores".

Ainda assim, o Governo considera que no período do referido relatório "registou-se uma normalização em toda a cadeia logística relacionada com a aquisição e transporte de equipamento e material médico prioritário, como ventiladores ou máscaras".

Durante o período analisado no relatório do Ministério da Administração Interna manteve-se em funcionamento nove centros de acolhimento de doentes ativos, localizados em unidades militares. Esses centros, contudo, estavam com a capacidade quase esgotada. É que, de um total de 680 camas, 675 estavam ocupadas.

"A Base Naval acolheu até ao momento 69 utentes, destes 64 já estão dados como recuperados". Exemplifica-se, revelando-se ainda que o Destacamento de Tavira do Regimento e Infantaria Nº1 acolheu 24 migrantes e o Centro de Acolhimento da Base Aérea Nº11, em Beja, acolheu 54 utentes do Lar de Antão S. José.

Além disso, foram efetuadas 370 ações de sensibilização em estruturas residenciais para idosos, envolvendo 833 militares, que percorreram 28 895 quilómetros pelo país.

As Forças Armadas também estiveram a colaborar com as operações de rastreio à covid-19, "assegurando a operação de dez estações de rastreio".

No relatório, revela-se que, "à data" estavam 2225 trabalhadores em teletrabalho (mais 49% face a 6 de novembro), além de 1850 funcionários em regime de rotatividade (aumento de 48%) e 543 funcionários em regime de jornada contínua (mais 119%).

O documento revela ainda que, desde o início da pandemia, foram identificados 173 casos positivos de covid-19: 30 magistrados, 126 oficiais de justiça, quatro seguranças, tres empregadas de limpeza e dez intervenientes em diligências. Atualmente, "permanecem em recuperação nove magistrados e 24 oficiais de justiça.

À data de 8 de dezembro, registavam nos Sistema Prisional 110 casos positivos: 73 de trabalhadores (58 guardas prisionais, oito profissionais de saúde, um técnico profissional de reinserção social e seis outras categorias profissionais) e 37 reclusos.

"De salientar que há 659 casos recuperados, sendo 197 trabalhadores, 456 reclusos, duas crianças filhas de reclusas e quatro jovens internados em centros educativos", acrescenta-se.

Segundo o relatório, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça permitiu a realização de 6600 sessões de videoconferência em outubro e sete mil em novembro, assegurando, assim, resposta às necessidades dos tribunais, estabelecimentos prisionais e centro de estudos judiciários.

Entre 25 de novembro e 2 de dezembro, foram entregues por correio mais de 143 mil cartões de cidadão. Já entre 6 de julho e 23 de novembro, foram renovados, por via de sms/email, um total de 241 264 cartões, além e 241 757 renovações online daquele documento de identificação. Foram ainda renovados 128 179 cartões nos Espaços Cidadão e registadas 68 607 declarações de nascimento.

Já a 8 de dezembro, existiam 2 296 363 adesões à chave móvel, estando 1 553 132 ativas. "No mês de dezembro (até ao dia 8) registaram-se mais de 19 373 novas adesões", acrescenta-se.

O Governo garante que, durante o período do relatório sobre o estado de emergência, foram "esporádicos e pontuais os eventos em que se verificaram valores próximos dos 2/3 da capacidade dos veículos".

Por exemplo, no Metropolitano de Lisboa a frota estará a ser usada a 100%. Por isso, admite-se que "a capacidade de aumento da oferta na hora de ponta da manhã estará fortemente condicionada".

Já no Metro do Porto, "verificou-se uma redução do nível de procura dos veículos face ao período anterior", tendo-se verificado 12 situações com procura superior aos 2/3 fixados por lei. "Numa análise mais global, verifica-se que 99% das viagens realizadas em hora de ponta têm uma ocupação inferior a 140 passageiros, com uma média de 66 passageiros por veículo, dentro das indicações legais para o período da pandemia. A ocupação máxima detetada foi de 175 passageiros/veículo", revela-se.

Se a 24 de novembro, existiam oito casos positivos, sete dos quais na Docapesca de Peniche, a 10 de dezembro estavam confirmados 53 casos ativos, 51 dos quais na comunidade piscatória de Póvoa do Varzim/Vila do Conde.

"Salienta-se que o normal funcionamento das lotas não foi prejudicado por estes casos", garante-se no relatório sobre o estado de emergência.

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