Os pais não vão sofrer cortes no salário caso dividam o acompanhamento aos filhos durante a chamada "semana de contenção de contágios", em janeiro. Para que as famílias tenham direito ao apoio pago a 100%, no mínimo, cada progenitor terá de ficar em casa dois dias com as crianças.
A informação, avançada pelo Jornal de Negócios, foi confirmada ao Jornal de Notícias pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Por norma, o apoio extraordinário à família corresponde a 66% da remuneração base. O valor sobe para 100% caso os progenitores beneficiem do apoio de forma alternada, ou seja, uma semana cada. No entanto, como o período de contenção para conter o possível aumento dos contágio após o Natal só durará uma semana, a regra não se poderia aplicar. O Governo esclarece agora que a Segurança Social pretende manter o pagamento integral do salário se a semana for partilhada pelos progenitores.
Assim, para que não tenham cortes nos salários, em vez de alternarem semana a semana, os pais terão de alternar o cuidado aos filhos por dias. No mínimo, cada um terá de ficar em casa dois dias com as crianças.
Ao Jornal de Negócios, o Governo esclareceu que fica, assim, esclarecida aquela que será uma nova "interpretação" do decreto-lei que prevê o apoio: mesmo que neste caso não seja possível alternar entre semanas, o "racional" é o mesmo e aplica-se à alternância entre dias, para promover "o equilíbrio na prestação de assistência à família".
