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Semana de contenção

Pais sem cortes no salário se alternarem acompanhamento dos filhos

Pais sem cortes no salário se alternarem acompanhamento dos filhos

Os pais não vão sofrer cortes no salário caso dividam o acompanhamento aos filhos durante a chamada "semana de contenção de contágios", em janeiro. Para que as famílias tenham direito ao apoio pago a 100%, no mínimo, cada progenitor terá de ficar em casa dois dias com as crianças.

A informação, avançada pelo Jornal de Negócios, foi confirmada ao Jornal de Notícias pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Por norma, o apoio extraordinário à família corresponde a 66% da remuneração base. O valor sobe para 100% caso os progenitores beneficiem do apoio de forma alternada, ou seja, uma semana cada. No entanto, como o período de contenção para conter o possível aumento dos contágio após o Natal só durará uma semana, a regra não se poderia aplicar. O Governo esclarece agora que a Segurança Social pretende manter o pagamento integral do salário se a semana for partilhada pelos progenitores.

Assim, para que não tenham cortes nos salários, em vez de alternarem semana a semana, os pais terão de alternar o cuidado aos filhos por dias. No mínimo, cada um terá de ficar em casa dois dias com as crianças.

Ao Jornal de Negócios, o Governo esclareceu que fica, assim, esclarecida aquela que será uma nova "interpretação" do decreto-lei que prevê o apoio: mesmo que neste caso não seja possível alternar entre semanas, o "racional" é o mesmo e aplica-se à alternância entre dias, para promover "o equilíbrio na prestação de assistência à família".

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