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Pais vão poder recorrer ao registo de nascimento dos bebés na Net

Pais vão poder recorrer ao registo de nascimento dos bebés na Net

Balcões "Nascer Cidadão" nos hospitais foram encerrados com a propagação da Covid-19. Solução passa pela via digital ou conservatórias.

Os balcões "Nascer Cidadão", que garantiam o registo dos bebés logo após o nascimento nos hospitais públicos e privados, foram encerrados com a propagação do surto da Covid-19. Desde 23 de março que os funcionários do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) deixaram de estar presentes nas unidades. O Governo ultima a possibilidade de registo do recém-nascido por via digital.

A solução deverá ser implementada ainda esta semana. O Ministério da Justiça garante que "está a reforçar os serviços digitais", de modo a que o registo dos recém-nascidos possa ser realizado através da "Plataforma Digital dos Serviços da Justiça, aumentando assim a capacidade de resposta aos utentes e evitando a deslocação presencial" às conservatórias.

Após a necessária adaptação ao teletrabalho, o "IRN tem já operacional a quase totalidade dos trabalhadores cujas funções são passíveis de ser exercidas nesta modalidade e, mais recentemente, com garantido acesso às ferramentas" para "manter o normal funcionamento dos serviços", concretiza o Ministério da Justiça, em resposta ao JN.

O Governo dá conta do registo de 2419 nascimentos entre 16 e 27 de março, "o que representa aproximadamente o mesmo número de registos efetuados" em igual período "anterior às medidas de restrição". Esse serviço essencial continua a ser assegurado.

REgisto online no Hospital da Luz

Hoje, o registo é realizado presencialmente e após agendamento prévio por telefone. No momento em que recebem alta hospitalar, é entregue uma declaração às mães com os dados do nascimento, acompanhada do contacto telefónico da conservatória local para a realização do registo. Continua a ser obrigatório fazer o registo até 20 dias após o nascimento da criança.

Em alguns casos, os funcionários recolhem os dados essenciais para cumprir a tarefa por telefone. No entanto, isso não desobriga a família de ter de apresentar-se na conservatória para verificar os dados e levantar o assentamento, ainda que o processo seja rápido. E, como é feito por marcação prévia, a repartição pública está praticamente vazia. No entanto, os pais são obrigados a sair de casa e a levar o bebé com poucos dias de vida ao serviço público e com riscos acrescidos para a saúde em tempo de pandemia.

No Hospital da Luz Lisboa, já é possível realizar esse assentamento online, com um documento comprovativo emitido pela unidade hospitalar. Todos os dias, aquele hospital confirma os registos feitos pelos pais junto do Ministério da Justiça através de um acesso concedido pelo Governo.

Fonte do hospital explica que esse era o procedimento usado antes da abertura do gabinete "Nascer Cidadão" na unidade. Com o fecho do balcão, "é a única forma de registar os bebés".

TESTEMUNHO

À espera do fim do surto para ter nacionalidade

Ser estrangeiro e ter um filho em Portugal nesta altura representa um desafio para os pais, no momento da legalização do novo membro da família. Com o surto de Covid-19, os balcões de atendimento dos consulados, das embaixadas e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estão encerrados, impedindo a obtenção do documento necessário à emissão de certidão de nascimento e de obtenção da nacionalidade lusa.

É essa espera que vive Cathlen Gallo. O bebé Luciano foi registado na Conservatória de Bragança, mas ainda não tem certidão de nascimento, lembra a mãe. "Precisamos de um documento do SEF para dar a nacionalidade portuguesa ao nosso filho. Também não podemos registá-lo como brasileiro, porque o consulado está fechado". A jovem mãe espera pelo fim da pandemia para dar uma nação ao filho primogénito. "Com todos os órgãos fechados, não sabemos como vamos fazer. Temos de esperar".

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