Fronteiras

Países não deixam entrar portugueses? O que precisa saber sobre o Espaço Schengen

Países não deixam entrar portugueses? O que precisa saber sobre o Espaço Schengen

Há 17 estados nórdicos e do Leste europeu a impor limitações a quem viaja de Portugal. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, diz que país é vítima do sucesso da testagem e aponta dedo a violação de normas da UE.

Há 35 anos foi assinado um Acordo em Schengen, no Luxemburgo, por cinco países para gradualmente irem abolindo os controlos nas suas fronteiras. Atualmente, são 26 países a fazerem parte de um espaço com mais de 420 milhões de pessoas em livre circulação. Portugal entrou para o Espaço Schengen em 1991, juntamente com a Espanha. O Acordo visou eliminar quaisquer obstáculos à livre circulação de pessoas. O seu alcance inclui várias vertentes, nomeadamente a harmonização de entrada dentro do Espaço Schengen, o combate ao tráfico de droga e a implementação de uma política única de asilo, entre outras matérias.

A Organização Mundial de Saúde decretou a pandemia a 11 de março. No dia 17 de março, os estados da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre uma ação coordenada nas fronteiras externas, com base na recomendação da Comissão de limitar as deslocações não essenciais durante um período de 30 dias. Este período foi prorrogado até 15 de maio. Em 8 de maio, a Comissão recomendou uma prorrogação das restrições de viagem para o espaço. O espaço UE+ compreende 30 países: 26 dos 27 estados-membros da UE, assim como os quatro estados associados a Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A Irlanda não aplicou restrições de viagem (daí os 26 de 27).

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O Espaço Schengen pressupõe um grau de coordenação elevado entre os estados e as restrições de viagem que foram implementadas destinavam-se a reduzir o número de viajantes que entravam na UE. Ora, começando pela Irlanda, que não integra o Espaço Schengen, as fronteiras nunca foram fechadas, entrando qualquer cidadão de fora da UE. Desde 3 de junho que a Itália abriu as portas a estados da UE, Espaço Schengen e ao Reino Unido. Só a abertura a outros continentes ainda não aconteceu. Os exemplos de desfasamento de reabertura de fronteiras multiplicaram-se na UE.

Em certa medida, sim. No dia 14 de março, antes, portanto, de os estados da UE se colocarem de acordo quanto a alguns princípios, já vários países do Espaço Schengen e do continente europeu estavam a decretar, de forma unilateral, o encerramento total ou parcial de fronteiras. O facto de alguns países estarem mais afetados do que outros pela covid-19 tem levado a várias decisões unilaterais e desconexas, mesmo dentro das fronteiras internas do Espaço Schengen. Espanha, por exemplo, só reabre fronteiras aéreas a 21 de junho. No entanto, as fronteiras terrestres e aéreas com Portugal só reabrem a 1 de julho.

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