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PAN insiste em plano para desacorrentar animais de companhia

PAN insiste em plano para desacorrentar animais de companhia

À luz dos recentes incêndios que têm assolado o país, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pede ao Governo que implemente o plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia. O plano, que foi aprovado no Orçamento do Estado 2022, visa regular as condições de vida dos animais.

Em comunicado, o PAN exige ao Governo que implemente um plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia. Incluído no Orçamento do Estado 2022, o plano prevê legislar o uso de instrumentos que prendem animais de estimação e que podem constranger a fuga dos animais em caso de incêndio.

Face aos incêndios que devastam o país e provocam um risco acrescido de morte aos animais nesta situação, a porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real afirma em comunicado que "não é aceitável que todos os anos continuem a morrer animais de forma tão atroz nos incêndios, por não serem evacuados e se encontrarem permanentemente acorrentados ou sob outras formas de retenção, sem qualquer forma de escapatória a uma morte cruel e dolorosa".

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O PAN relembra o incêndio no Sobrado em Valongo, onde morreram 73 animais. O fogo que deflagrou durante dois dias de 17 a 19 de julho vitimou 69 cães e 4 gatos, morrendo 54 carbonizados. Nos abrigos ilegais onde viviam centenas de animais, 190 conseguiram sobreviver.

A deputada alerta ainda que "apesar de a sociedade portuguesa ter ficado horrorizada com imagens como as que nos chegaram dos pelo menos 73 animais de companhia mortos por se encontrarem retidos em dois abrigos em Santo Tirso e de ter pedido uma mudança às autoridades competentes, chegamos ao dia de hoje e continuamos a ter animais de companhia em fogos florestais"

O incêndio num canil em Castro Marim em Vila Real de Santo António matou 14 animais em agosto do ano passado. A câmara desconhecia a existência do abrigo e os donos não pediram auxílio quando souberam do incêndio e abandonaram os animais para a morte.

O plano que teve iniciativa do PAN tem um orçamento de 500 mil euros.

Para Inês de Sousa Real, "é absolutamente incompreensível que o Governo ainda não tenha avançado com a implementação do plano nacional de desacorrentamento de animais de companhia. Plano este que visa apoiar as pessoas a reconverterem os espaços onde os animais se encontram, de forma a poderem ser libertados das correntes". Esta proposta pretende também salvar animais de morrerem em incêndios, prevenir que estes passem vidas completas acorrentados e restritos a um pequeno espaço de movimento.

O PAN anuncia que voltará a apresentar o tema na Assembleia da República, com uma nova proposta que retomará o projeto de lei submetido em junho de 2021 que foi o então aprovado. Devido à queda do Governo anterior, a proposta não foi sujeita à votação final que oficializaria a aprovação da lei.

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