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PAN lamenta ausência de "áreas importantes" na mensagem de Natal de Costa

PAN lamenta ausência de "áreas importantes" na mensagem de Natal de Costa

A líder do grupo parlamentar do PAN considerou que a mensagem de Natal do primeiro-ministro teve um "modo e forma eleitoralistas" e lamentou que António Costa não tenha falado de "áreas importantes", como ambiente ou pobreza.

Numa nota enviada às redações, Inês de Sousa Real aponta que estranhou "o modo e a forma eleitoralistas do discurso", mas considera "positivo ouvir um reconhecimento tácito por parte do primeiro-ministro de que a saúde não teve, nos últimos anos, a importância que devia ter tido, de que a situação do Serviço Nacional de Saúde não era tão boa como se apresentou na campanha eleitoral e de que existem vários problemas que têm urgentemente de ser resolvidos durante esta nova legislatura".

A deputada salientou, porém, "a total ausência no discurso do primeiro-ministro de outras áreas igualmente importantes".

"Desde logo, sublinhamos como negativo o facto de não termos ouvido por parte do primeiro-ministro uma única palavra do seu discurso dedicada ao efeitos das alterações climáticas, sobretudo quando nos últimos dias se fizeram sentir os seus efeitos devastadores em algumas áreas do nosso país e em particular na zona centro", sublinha, acrescentando que "a ocorrência de tais fenómenos sublinha a importância de se assumirem compromissos efetivos na adaptação e aumento da resiliência das populações, compromissos que mitiguem também estes efeitos".

O PAN critica igualmente que Costa "nada disse igualmente quanto à importância da erradicação da pobreza, nomeadamente sobre as soluções que o Governo tem para assegurar com caráter urgente respostas de alojamento para as pessoas em situação de sem abrigo".

Na área da saúde, a líder parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza lastimou ainda que "o Governo nada tenha dito" sobre medidas a tomar "para evitar que haja serviços de urgência fechados no período noturno (como sucede com a ala pediátrica do Hospital Garcia da Orta), sobre a introdução da exclusividade dos médicos afetos ao Serviço Nacional de Saúde, sobre a necessidade de um reforço de 10 milhões de euros para implementação do Programa Nacional da Saúde Mental ou sobre as medidas tendentes à dignificação das condições de trabalho dos enfermeiros, técnicos auxiliares de saúde, nutricionistas e psicólogos".

Porém, para o PAN, a habitual mensagem do chefe de Estado na quadra natalícia também teve aspetos positivos, como "o reforço do orçamento da saúde, o reforço dos recursos humanos na saúde e o aumento de respostas ao nível da saúde mental", ou ainda a "consagração formal de alguns avanços no Orçamento de Estado".

Ainda assim, o partido alerta que esta consagração "só terá efeitos práticos tangíveis se o Ministro das Finanças adotar uma postura radicalmente diferente em sede de execução orçamental", e avisa que, "se tal mudança radical não suceder, estas boas intenções elencadas pelo primeiro-ministro vão, como sucedeu na anterior legislatura, perder-se em burocracias como vetos de gaveta lamentáveis e em cativações informais ou projetos que passam de ano para ano sem qualquer execução".

O primeiro-ministro, António Costa, endereçou na noite de quarta-feira aos portugueses uma mensagem de Natal, e, no seu discurso de cerca de cinco minutos, destacou como prioritário para Portugal a saúde, sublinhando uma mensagem de "confiança e de compromisso de mais saúde", com mais autonomia para os hospitais, alargando o número de médicos de família e um reforço de verbas no setor no Orçamento do Estado para 2020.

O primeiro-ministro deixou o "compromisso" do Governo em reforçar orçamentalmente a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS), prometendo atacar a sua "crónica suborçamentação" e eliminar faseadamente taxas moderadoras.

Ao contrário do habitual, esta mensagem de Natal de António Costa não foi gravada na residência oficial do primeiro-ministro, mas, antes, na Unidade de Saúde Familiar (USF) do Areeiro, em Lisboa, que entrou em funcionamento no passado dia 16.

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