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PAN pergunta por 66 menores desaparecidos

PAN pergunta por 66 menores desaparecidos

São menores de idade que pedem asilo a Portugal e desaparecem enquanto aguardam resposta. O Serviço de Estrangeiro e Fronteiras suspeita que sejam vítimas de tráfico sexual. O PAN exige explicações ao Governo.

Todos os anos, há menores a chegar à fronteira de Portugal sozinhos ou acompanhados por adultos sem que seja clara a relação de parentesco. O Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) assegurou à Renascença que, no último ano e meio, perdeu o rasto a 66 menores que pediram asilo a Portugal.

"As pessoas destroem os seus próprios documentos, viajam sozinhas ou controladas por alguém dentro do voo e uma vez num Estado-membro solicitam asilo. Mais cedo ou mais tarde o seu processo será decidido, mas enquanto esperam estão, na maior parte das vezes, em regime aberto e desaparecem", disse à Renascença Mário Varela, inspetor da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas do SEF.

Uma vez chegados à fronteira, quase sempre no aeroporto de Lisboa, os menores só podem ficar sete dias Centro de Instalação Temporária (o prazo era de 60 dias até ao ano passado, mas foi encurtado pelo ministro Eduardo Cabrita). Findos os sete dias, são encaminhados para o Centro Português de Refugiados, onde ficam em regime aberto. Ou seja, a qualquer momento podem simplesmente desaparecer. Foi precisamente o que fizeram 66 menores no último ano e meio, de acordo com o SEF.

Tráfico de menores

Perante este cenário, o Pessoas-Animais-Natureza pediu respostas ao Ministério da Administração Interna. "O esquema de tráfico de menores em Portugal não pode beneficiar na inoperância do Estado Português que não protege devidamente as crianças que chegam sozinhas ao nosso país", diz a líder do grupo parlamentar do PAN, em comunicado.

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O PAN quer saber se o Ministério da Administração Interna tem conhecimento desta situação e que medidas já desenvolveu ou pretende desenvolver para evitar o desaparecimento de menores enquanto esperam resposta ao pedido de asilo a Portugal.

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