OE 2022

PAN quer IVA a 13% em ginásios e três milhões de euros para esterilização

PAN quer IVA a 13% em ginásios e três milhões de euros para esterilização

As reuniões para o próximo Orçamento do Estado (OE) continuam, com PAN e "Verdes", dois dos partidos que ajudaram a viabilizar com a sua abstenção o OE de 2021, a apresentarem medidas que querem ver consagradas. O PAN propôs, esta sexta-feira, a redução para 13% da taxa de IVA para a atividade física, a inscrição de três milhões de euros para programas de esterilização de animais e a "deseucaliptização do país" devido aos incêndios. Já o PEV, cuja reunião foi no dia anterior, criticou, desde logo, os atrasos no fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas. E destacou cinco eixos prioritários.

As propostas do PAN foram apresentadas esta sexta-feira, já ao final do dia, por Inês Sousa Real, na reunião com o Executivo, em que insistiu na necessidade de baixar para 13% o IVA pago nos ginásios, exigindo uma taxa intermédia em vez da máxima. Quanto aos três milhões de euros para esterilização em 2022, a medida inclui as associações de proteção animal. A deseucaliptização é uma proposta que surge no quadro do combate e prevenção de incêndios.

No dia anterior, quinta-feira, realizou-se a reunião do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) com o Governo para o Orçamento.

"Verdes" querem "limpar o país"

Segundo explicou ao JN, o PEV manifestou o seu desagrado por algumas das suas propostas, contempladas no OE de 2021, não terem sido ainda executadas, nomeadamente a criação de um fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas, que deveria ter sido aplicada durante o primeiro trimestre deste ano. Mas apenas foi publicado a 28 de julho, carecendo de regulamentação, o que só aconteceu a 14 do mês passado, "pelo que será aplicado apenas em cerca de três meses de 2021, lamenta o PEV, que, tal como outros parceiros de negociação, tem defendido ser preciso, em primeiro lugar, cumprir o Orçamento deste ano.

Quantos aos eixos fundamentais que exige ver contemplados no próximo Orçamento, destacou cinco áreas de intervenção.

Desde logo, quer "travar as alterações climáticas" (mitigação, adaptação e conservação da natureza); "limpar o país" (despoluição dos recursos hídricos e fiscalização ambiental, bem como descontaminação de passivos ambientais...); e também "combater a pobreza" (com valorização salarial, criação de emprego e apoios sociais).

PUB

"Serviços públicos para todos"

Os outros eixos que aponta consistem em "garantir serviços públicos para todos", nomeadamente nas áreas da saúde, educação, transportes e cultura; bem como a aposta na produção nacional, com particular atenção à agricultura familiar, à agricultura biológica e às micro, pequenas e médias empresas.

"Aguardaremos pela proposta de OE/2022 para percebermos de que forma se refletem estes eixos considerados fundamentais para o PEV, assim como se prevê dar resposta aos problemas do país e dos portugueses, em que destacamos a valorização salarial, a legislação laboral e o combate à precariedade", destacou ainda, no balanço da reunião.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG