Prevenção

PAN quer mais eficácia no combate à mutilação genital feminina

PAN quer mais eficácia no combate à mutilação genital feminina

Os 129 casos de mutilação genital feminina detetados em Portugal no ano passado levaram o PAN a exigir ao Governo que seja mais eficaz no combate e prevenção a esta prática.

"É chocante como esta prática ainda ocorre e, tantas vezes, tão perto de nós. Temos que estar mais atentos a esta realidade e, sobretudo, agir mais rapidamente ao nível da prevenção e da responsabilização", considera Cristina Rodrigues, deputada eleita do PAN - Pessoas, Animais, Natureza, pelo círculo de Setúbal, em comunicado enviado às redações esta quarta-feira.

É neste distrito que se situam os agrupamentos de centros de saúde Almada-Seixal e Arco Ribeirinho - que compreendem os municípios de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo - considerados como tendo maior população em risco da prática de mutilação genital feminina.

No início de fevereiro, os dados revelados pelo projeto "Práticas saudáveis - Fim à mutilação genital feminina" mostravam que em 2019 tinham sido registados 129 casos de mutilação genital, mais 65 do que no ano anterior. Tal como o JN noticiou então, desde 2014 tinham sido 394.

"É preciso conhecer os dados relativos à prática, o número de jovens em risco e o número de condenações, de forma a perceber o seu impacto real e apostar na prevenção e nos mecanismos de proteção das vítimas", prosseguiu a deputada.

Apoio emocional para as vítimas

Nesse sentido, o PAN quer que o Governo venha publicamente explicar que medidas existem ou estão previstas para evitar esta prática, como estratégias de educação e sensibilização junto das populações visadas, as quais incluam um reforço dos meios e profissionais dedicados, com vista a uma mudança de perceção quanto a esta prática, considerada, em regra, uma "tradição".

Para as vítimas, o partido defende uma garantia de acompanhamento, seja do ponto de vista de saúde física, seja do ponto de vista psicológico e emocional e deverá ser, preferencialmente, o Estado a dar resposta através de estruturas ou organismos governamentais que o garantam."

A mutilação genital feminina, prática comum em alguns países africanos, é considerada crime autónomo em Portugal desde 2015. Em declarações anteriores ao JN, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, explicou que a grande maioria dos casos que chegam ao conhecimento das autoridades foram praticados no passado e fora do país. A governante acrescentou que o número mais recente não traduz um crescimento de casos. Significa, pelo contrário, que o trabalho de prevenção e sensibilização que está a ser feito no terreno começa a ter resultado.

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