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PAN quer ouvir ministra da Saúde sobre caso do bebé sem rosto

PAN quer ouvir ministra da Saúde sobre caso do bebé sem rosto

O PAN quer ouvir no Parlamento vários responsáveis da área da Saúde, a propósito do bebé que nasceu com malformações muito graves no Hospital de Setúbal, depois de a mãe ter sido acompanhada numa clínica privada da cidade. O partido já solicitou, junto da Comissão Parlamentar da Saúde, uma audição à ministra da tutela, ao bastonário da Ordem dos Médicos e à presidente da Entidade Reguladora da Saúde.

Apesar de levar em consideração que a Ordem dos Médicos anunciou já estar "a tomar um conjunto de medidas relativamente a este e outros casos", o PAN recorda que têm vindo a público outros "casos idênticos que envolviam o mesmo médico e a mesma clínica". Nesse sentido, considera ser "urgente" clarificar, em sede da Comissão Parlamentar de Saúde, "quais os objetivos e operacionalização" das medidas anunciadas, bem como de que forma "se pode evitar que casos como este se repitam no futuro".

"Aqui está em causa, entre outros aspetos, a falta de fiscalização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a esta clínica em concreto, matéria que deve ser alvo da nossa análise. Não podemos ignorar que as limitações de recursos humanos na ERS são, de facto, um entrave ao desempenho eficaz em termos de fiscalização dos milhares estabelecimentos de saúde do país. É também essencial que nesta audição se conheça a posição e os esclarecimentos que o Governo terá a prestar sobre este caso", disse Bebiana Cunha, deputada do PAN.

Artur Carvalho, médico-obstetra que fez as ecografias da mãe numa clínica privada, foi suspenso de funções pela Ordem. O Conselho Disciplinar do Sul abriu um processo de averiguações, ao passo que o Ministério Público instaurou um inquérito à clínica responsável.

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