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PAN vai abster-se na votação final do Orçamento Suplementar

PAN vai abster-se na votação final do Orçamento Suplementar

O PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento Suplementar, agendada para sexta-feira, mantendo o sentido de voto da generalidade.

"Porque, de facto, entendemos que este orçamento, de uma forma geral, vem dar respostas, mas não vem ainda dar as respostas todas, o PAN abster-se-á nesta votação final global", afirmou a deputada Bebiana Cunha, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, destacando as propostas apresentadas pelo PAN no debate de especialidade.

"O PAN apresentou uma série de iniciativas, apresentámos 20 iniciativas, conseguimos o acolhimento de três medidas fundamentais", disse a deputada, detalhando que uma dessas propostas foi "o reforço de especialistas em saúde pública" que garanta "uma rede de vigilância epidemiológica eficiente". "Já temos a garantia, pela parte do Governo, que serão contratados pelo menos 33 especialistas em saúde pública, é um passo bastante positivo", assinalou.

Outra das propostas que o PAN viu acolhidas foi "um reforço para a ação social no ensino superior". "Aquilo que nós pretendemos é que nenhum dos nossos jovens tenha que deixar de seguir os seus sonhos, tenha que abandonar os seus projetos, por fruto das condições socioeconómicas que se alteraram e, portanto, é fundamental haver aqui um reforço ao nível das bolsas para ação social no ensino superior", destacou a deputada do Pessoas-Animais-Natureza.

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De acordo com a deputada, "o Governo fará esta avaliação até outubro" e "reforçará, junto das instituições de ensino superior, estas mesmas verbas até novembro, ao mesmo tempo que compensará as instituições de ensino superior da verba perdida, nomeadamente no que diz respeito à investigação".

"Conseguimos também que o Governo autorizasse a administração local, ou seja, as autarquias, a poderem utilizar a verba que estava previamente definida apenas para obras nos centros de recolha oficial de animais, alargando a projetos que visem apoiar pessoas que têm animais e que neste momento se encontram em condições socioeconómicas diferente", concretizou Bebiana Cunha.

O Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade em meados de junho, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD, BE, PCP, PEV e da deputada Joacine Katar Moreira. CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.

A votação final global do Orçamento Suplementar está agenda para sexta-feira. Além do PAN, também o PSD e o BE anunciaram que se vão abster, enquanto o PCP e o PEV adiantaram que irão votar contra. O diploma deverá ser aprovado.

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