Debate na AR

"Pandemia social não acabou" e OE visa continuar a dar-lhe resposta

"Pandemia social não acabou" e OE visa continuar a dar-lhe resposta

O primeiro-ministro lembrou, no Parlamento, que "a pandemia social não acabou", argumento que utilizou para colocar travão a algumas das exigências da Esquerda para o Orçamento do Estado (OE). "A urgência deste OE vai ser continuar a responder à crise social que emergiu com a crise da covid", avisou António Costa.

"É absolutamente extraordinário que, chegados a outubro, a primeira vez que alguém utiliza a palavra 'pandemia' seja agora, pela minha boca", afirmou Costa, em resposta a Catarina Martins, líder do BE, durante o debate sobre política geral desta quinta-feira, no Parlamento.

Este foi um raro momento de relativa impaciência do primeiro-ministro para com os partidos à Esquerda. A líder bloquista tinha proposto o fim do fator de sustentabilidade, que corta as reformas antecipadas em 15,5%. Mas Costa afirmou que ela irá manter-se, argumentando que garante a "sustentabilidade" da Segurança Social.

Até ao momento, no debate, o chefe do Governo pouco mais adiantou sobre o OE do que aquilo que já é conhecido, preferindo centrar-se em lançar apelos para que a Esquerda viabilize o documento.

Ao BE, no âmbito de uma troca de ideias sobre Saúde, disse estar convicto de que Governo e bloquistas continuem "a trabalhar juntos para fortalecer o SNS". Já dirigindo-se a Jerónimo de Sousa, líder do PCP, afirmou ter "a certeza" de que os comunistas "não falharão no compromisso que têm para com o país".

IRS e poupança preocupam Direita

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Cecília Meireles, do CDS, tentou arrancar do chefe do Governo a promessa de que "nenhum português com os mesmos rendimentos vai pagar mais IRS em 2022 do que pagou em 2021", mas sem sucesso. A resposta de Costa centrou-se no "desagravamento" de impostos sobre a classe média e no "forte apoio fiscal às novas gerações", que o OE deverá contemplar.

A deputada democrata-cristã também pediu a eliminação do adicional do gasóleo e da gasolina, sustentando que "uma grande margem" do preço dos combustíveis corresponde a impostos.

Costa respondeu que os responsáveis políticos têm de "deixar de se fazer de sonsos" perante a emergência climática, acrescentando que esse combate "exige uma taxa de carbono" e que ela vai "continuar a aumentar".

Ao PAN, Costa confirmou a intenção de "acabar com qualquer subsidiação aos combustíveis fósseis". "A arquitetura fiscal dos Estados tem de assentar menos na tributação sobre o trabalho e, cada vez mais, na tributação de geradores de passivos ambientais", referiu.

O líder do PSD, Rui Rio, quis saber se o OE vai "penalizar mais a poupança" ou se irá "entender finalmente que ela é vital" para existir investimento.

Costa aludiu aos bons indicadores sobre o investimento privado no primeiro trimestre do ano para concluir que eles são a prova de que os empresários estão a recuperar a "confiança" e que Portugal irá, em breve, "convergir de novo com a União Europeia".

Rio também abordou o tema da TAP, questionando se o Governo tem "plano B" caso a Comissão Europeia chumbe o plano de recuperação da companhia. "A pior forma de negociar é admitir o insucesso da sua própria proposta", retorquiu Costa, esclarecendo que "não há plano B".

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