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Parlamento aprova levantamento de imunidade a José Silvano

Parlamento aprova levantamento de imunidade a José Silvano

A Assembleia da República aprovou o parecer da Comissão de Transparência para levantamento da imunidade parlamentar ao deputado e secretário-geral do PSD José Silvano no âmbito do processo sobre presenças-fantasma que envolve outros deputados da bancada.

O parecer, que já tinha sido aprovado na terça-feira em Comissão, foi esta quinta-feira aprovado, por unanimidade, em plenário da Assembleia da República.

Em comunicado emitido na terça-feira, José Silvano relativizou o levantamento da sua imunidade parlamentar para ser arguido no chamado processo das presenças-fantasma como "um acto normal decorrente da lei" e prometeu ajudar na "descoberta da verdade".

"É minha firme convicção que, com a minha audição, poderei contribuir decisivamente para a tão desejada descoberta da verdade", lê-se num comunicado assinado pelo próprio Silvano.

No texto, o deputado social-democrata sublinha que, desta forma, terá "oportunidade de voltar a esclarecer e comprovar" que não se registou nem pediu a ninguém para o fazer numa sessão da Assembleia da República e "clarificar" que não teve "qualquer benefício económico ou de outra índole".

Esta é a segunda vez que é levantada a imunidade a José Silvano, depois de ter sido autorizado a depor, em 2019, como testemunha no chamado caso das presenças-fantasma que envolvia outros deputados do PSD como Emília Cerqueira, Mercês Borges e Feliciano Barreiras Duarte (estes dois últimos já não estão no parlamento).

O Ministério Público abriu um inquérito-crime em novembro de 2018, depois de ter sido noticiado pelo "Expresso" que a deputada Emília Cerqueira tinha registado informaticamente a presença de José Silvano em dois plenários quando o deputado se encontrava fora de Lisboa. A deputada justificou posteriormente que fez o registo "inadvertidamente" ao tentar aceder ao e-mail do secretário-geral do PSD, usando a sua password pessoal.

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