Votação

Parlamento aprova alteração à Procriação Medicamente Assistida

Parlamento aprova alteração à Procriação Medicamente Assistida

A Assembleia da República aprovou o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida a mulheres solteiras ou em união de facto com outra mulher.

O projeto de lei recebeu votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD.

Três deputadas do PSD abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.

PUB

No início do mês, um grupo de trabalho específico do parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à Procriação Medicamente Assistida (PMA), na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher.

Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.

Tanto aquela que será a nova versão da PMA, como a gestação de substituição, também aprovada esta sexta-feira no parlamento, vêm substituir uma lei de 2006, que resultou de um trabalho parlamentar coordenado pela então deputada do PS Maria de Belém.

Ambos os diplomas terão de passar ainda por Marcelo Rebelo de Sousa.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG