Votação

Parlamento chumba juízes para o Tribunal Constitucional

Parlamento chumba juízes para o Tribunal Constitucional

A Assembleia da República "chumbou", esta sexta-feira, Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional. E voltou a rejeitar reconduzir o ex-ministro Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e Social.

Além da escolha dos dois vogais para o Tribunal Constitucional (TC) e do presidente do Conselho Económico e Social (CES), os deputados também foram chamados a escolher sete vogais (e suplentes) para o Conselho Superior da Magistratura. Segundo fonte do presidente da Assembleia da República, citada pela Lusa, esses vogais também não foram eleitos.

A votação mais baixa foi a dos candidatos a juízes do TC, que, em lista conjunta, tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146).

Numa eleição em que PSD, BE e Iniciativa Liberal já tinham manifestado reservas públicas quanto ao nome do ex-porta-voz do PS Vitalino Canas, os candidatos tiveram 96 votos em branco e 30 nulos.

Apesar de os dois nomes terem sido indicados pelo PS, nem sequer fizeram o pleno da totalidade da bancada socialista, que tem 108 deputados.

A votação chegou a estar suspensa, por cerca de 15 minutos, menos de uma hora depois do início da eleição, que decorreu na sala D. Maria, do Parlamento, devido a dúvidas quanto ao boletim de voto, levantadas por deputados do PS. Os boletins de voto tinham dois nomes com um quadrado à frente de cada um, quando deveria ser lista única: dois nomes e apenas um quadrado para pôr a cruz. A situação teve que ser corrigida, os boletins de voto substituídos e os deputados foram convidados a votar, de novo.

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