Pandemia

Parlamento debate criação de apoios para professores deslocados

Parlamento debate criação de apoios para professores deslocados

BE, PAN, PCP e PEV querem reembolsar os professores colocados a mais de 50 ou de 60 quilómetros de casa pelas despesas em habitação e transportes. Os projetos de lei são debatidos esta quarta-feira no Parlamento.

O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, considera que a falta de professores que se faz cada vez mais sentir nas escolas ameaça ser a próxima "pandemia" a atingir o país se não começarem a ser aprovadas medidas que a tentem travar.

Na passada segunda-feira estavam por preencher 233 horários em oferta de escola, garante a Federação Nacional de Professores (Fenprof). "Cerca de mais 100 que há um ano", garante o dirigente da Fenprof, Vítor Godinho, que estima que "largos milhares de alunos, certamente mais de 10 mil" estejam sem aulas a, pelo menos, uma disciplina.

Quase 70% dos 223 horários são iguais ou superiores a oito horas letivas, o que significa que antes de terem sido colocados em oferta de escola não foram preenchidos nas reservas de recrutamento nacionais por falta de candidatos ou por terem sido recusados. A maioria dos horários são em Lisboa (92), Setúbal (42) e Faro (15), onde o preço das casas faz disparar as recusas. Inglês (33), Português (26), Francês (17), no Secundário, Informática (15) e Inglês no 1.º ciclo (15) são dos grupos com mais horários por preencher. Os quatros partidos querem aprovar o reembolso das despesas gastas em habitação e transportes e, a serem aprovados, todos apontam a entrada em vigor das medidas para 2022.

O JN interpelou o Ministério da Educação sobre o número de horários por preencher mas não recebeu resposta.

"Qualquer iniciativa que contribua para manter e trazer mais profissionais para a docência é bem-vinda", considera Vítor Godinho. Filinto Lima e Manuel Pereira, presidente da associação de dirigentes escolares (ANDE) também concordam com as iniciativas. Mas os três alertam que apoiar as deslocações não é suficiente para reverter o envelhecimento (que pode levar à aposentação de quase 60% até 2030) e garantir a substituição porque os cursos, no Superior, estão quase desertos.

"Este é um problema que se agudiza quase a cada mês e ano que carece de medidas urgentes e estruturais", insiste Manuel Pereira. O presidente da ANDE há muito defende que os apoios às deslocações deviam ser aprovados pelas autarquias pois há professores deslocados em quase todas as escolas.

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Horas extraordinárias "minimizam problema"

Filinto Lima garante que a autorização dada às escolas para atribuírem horas extraordinárias a professores do quadro "mitigou" as dificuldades de preenchimento de horários. "Está melhor que em outubro ou novembro mas não está resolvido", insiste.

São precisas mais medidas, por exemplo, defende, a vinculação extraordinária de quem tem vários anos de serviço para que "não abandonem o sistema ou recusem horários, porque ganham mais a dar explicações ou a trabalhar num hipermercado ao pé de casa". É que com quase 60% da classe a atingir a idade de aposentação até 2030, o presidente da ANDAEP teme que o sistema fique sem candidatos com profissionalização (mestrado em ensino) para preencher todas as vagas. "Seria um retrocesso ao século passado", sublinha, referindo-se à década de 1980 quando muitos também se aposentarem e entraram na docência, professores sem formação pedagógica e alguns sem licenciatura.

Medidas para 2022

Os quatro projetos, a serem aprovados, atiram a entrada em vigor das medidas para o próximo orçamento do Estado, ou seja, para 2022. E entregam a limitação de valores ao acordo que resultar das negociações entre Ministério da Educação e organizações sindicais. BE e PAN propõem que os reembolsos sejam pagos a quem ficar colocado a mais de 60 quilómetros da residência (critério já aplicado na Função Pública noutros casos), PCP e PEV para quem for colocado a mais de 50 quilómetros. Comunistas e Verdes especificam ainda que o apoio para a renda deve assegurar, pelo menos, metade do valor. Os reembolsos só devem ser pagos mediante faturas que comprovem as despesas.

"Não só a Escola Pública precisa destes professores, como também é justo compensá-los pela necessidade do sistema de ter docentes deslocados", lê-se no projeto do BE. O PAN sublinha que a medida pretende dar maior "atratividade" à carreira, assegurando novos docentes e "promovendo o rejuvenescimento da classe".

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