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Partidos ponderam criar lei conjunta sobre teletrabalho

Partidos ponderam criar lei conjunta sobre teletrabalho

PS e PSD aceitam que diplomas baixem à especialidade. Objetivo é fazer proposta o mais convergente possível.

Os partidos que apresentaram projetos de lei para regular o teletrabalho preparam-se para fazer os diplomas baixar à especialidade sem que haja votação amanhã, no Parlamento. O objetivo do PSD, PCP, CDS e PEV - aqueles que ao JN manifestaram abertura para seguir essa via - é elaborar uma proposta o mais convergente possível relativamente a uma temática "urgente". Ao fim do dia, também o PS disse estar disponível para o fazer.

A líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, discutiu esta segunda-feira o projeto de lei do PS com vários parceiros sociais. No final, afirmou que este foi "genericamente bem acolhido" e que "a porta ficou aberta" para eventuais melhorias "em sede de especialidade".

Contactada pelo JN, fonte oficial do PSD adiantou que, salvo alteração de última hora, o diploma social-democrata também deverá baixar à especialidade. Já o PCP disse não excluir "nenhuma possibilidade" no fim do debate de amanhã.

Pedro Morais Soares, do CDS, também vê com bons olhos a descida da iniciativa democrata-cristã à comissão. "Da nossa parte, se for esse o entendimento, estaremos disponíveis para criar um diploma o mais consensual possível", assegurou o deputado ao JN, justificando com o facto de este ser um tema "urgente".

BE mantém dúvida

O PEV aceita que o projeto que apresentou baixe à especialidade "caso esteja em risco de chumbar", segundo afirmou fonte do partido. BE e PAN, que também têm projetos sobre o teletrabalho, não revelaram a sua posição sobre o assunto.

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As propostas dos partidos convergem, em traços gerais, em temas como a necessidade de um acordo entre empregador e trabalhador para estabelecer o teletrabalho, ou a garantia de direitos iguais aos dos trabalhadores presenciais. Contudo, ainda há divergências.

A principal é o pagamento das despesas adicionais: PCP e PAN querem que as empresas paguem mais 11 euros por dia aos trabalhadores; o PS entende que o trabalhador deve fazer prova das despesas e o PSD quer que o valor seja decidido em negociação coletiva.

CGTP desconfia - Ana Pires, da CGTP, disse que o teletrabalho só deve ocorrer "em situações pontuais", por ter efeitos "nocivos". Os direitos devem ser os mesmos dos trabalhadores presenciais.

UGT quer pagamento - Sérgio Monte, da UGT, quer que a lei regulamente o pagamento de despesas, definido entre empresas e trabalhadores.

80% estão contra - Segundo inquérito da Associação Industrial Portuguesa, 80% das empresas recusam o teletrabalho obrigatório.

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