Educação

Partidos prometem rever seleção de docentes e apoiar quem está longe de casa

Partidos prometem rever seleção de docentes e apoiar quem está longe de casa

Aumentar os anos de escolaridade do 1.º ciclo, rever o regime de seleção de professores ou criar incentivos aos colocados longe de casa são algumas das propostas dos programas eleitorais apresentadas aos sindicatos da área da educação.

As duas maiores estruturas sindicais representativas de professores e pessoal não docente - a FNE e a Fenprof - realizaram encontros online para conhecer as propostas dos diferentes partidos políticos para a próxima legislatura na área da educação.

A pouco mais de duas semanas das eleições legislativas de dia 30 de janeiro, deputados do PS, PSD, PCP, PAN e Bloco de Esquerda estiveram em sintonia em algumas matérias, como a necessidade de rever o regime de recrutamento de professores, aumentar o pessoal não docente ou dar mais autonomia às escolas.

O deputado socialista Porfírio Silva explicou que o programa do PS tem como prioridade a "construção de um pacto social para a educação", sob o lema "uma educação de qualidade para todos". "Temos de alterar o regime de recrutamento de professores", acrescentou Porfírio Silva na webinar promovida pela FNE, sublinhando que essa mudança deve garantir a estabilidade nas escolas e "a estabilidade para os profissionais", admitindo que "o que acontece aos professores é inadmissível".

A redução das áreas geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) é outra das medidas do PS e também foi defendida pelas deputadas do Bloco de Esquerda, PAN e PCP. O programa do PS prevê também o aumento de autonomia das escolas: "Além da autonomia curricular, é preciso começar com projetos piloto para trabalhar aspetos de autonomia financeira e administrativa", explicou Porfírio Silva. A redução das tarefas burocráticas associadas ao trabalho docente foi outra das promessas feitas por todos.

Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda, começou pelo "elefante branco que está na sala: a falta de professores", cujas culpas atribuiu a "duas décadas de má governação do PS e do PSD". "Ninguém está disponível para aceitar horários de 14 horas a 300 quilómetros de casa", alertou, explicando que nestes casos os baixos salários impedem os docentes de aceitar a oferta, deixando milhares de alunos sem todos os professores atribuídos.

Por isso, o BE defende que deve haver "mais direitos para os horários incompletos" e um regime compensatório para os professores que ficam colocados em escolas longe da sua residência oficial. Medidas que o PCP e PAN prometem também defender na próxima legislatura. Para o BE é também reduzir o número de alunos por turma e rever o calendário dos ciclos de ensino: "Temos o 1.º ciclo mais curto da Europa", disse Alexandra Vieira, defendendo que "não faz sentido ter só quatro anos".

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A recuperação do tempo de serviço congelado, o desbloqueamento do acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira e a revogação das quotas que existem nas avaliações são medidas que juntam PAN, PCP e BE.

Tiago Estêvão Martins, do PS, esteve na webinar promovida pela Fenprof, durante a qual defendeu que "o país precisa de uma dinâmica de continuidade e estabilidade das políticas de educação". Rejeitando as críticas dos outros partidos de que a escola pública regrediu, o deputado do PS lembrou a diminuição do abandono escolar e da taxa de retenção e desistência, assim como o aumento de 14% das conclusões do secundário em três anos e a presença do maior número de alunos no ensino superior.

Tiago Estêvão Martins apontou algumas medidas do programa socialista como o projeto de autonomia administrativa e financeira das escolas, a descentralização, a desburocratização e o reforço da participação dos alunos. Alterar o regime de recrutamento, reforçar a estabilidade no acesso à carreira e reduzir a mobilidade entre escolas são outras das medidas dos socialistas.

Cláudia André, do PSD, salientou que a valorização da profissão docente é uma das metas dos sociais-democratas, garantindo que "relativamente ao privado, o PSD não tem nenhuma preferência, muito pelo contrário": "A única coisa que nos diferencia é que não temos nada contra o privado. A nossa preocupação e trabalho está todo centrado na escola pública", sublinhou a deputada.

Para o PSD é preciso rever a formação inicial de professores e repensar o perfil do professor e os "estágios para a docência devem ser feitos nas escolas durante todo o ano letivo". "O PSD propõe criar três academias para alguma formação para as chefias intermédias e diretores para se especializarem na governabilidade das escolas", acrescentou Cláudia André, defendendo também maior autonomia das escolas e a necessidade de repensar a avaliação dos professores que é "insatisfatória e até, de certa forma, injusta".

O PSD defende a recuperação do tempo de serviço por via da aposentação, uma medida que para o PCP "cria injustiças", segundo palavras da deputada do PCP, Ana Mesquita. Ana Mesquita lembrou que os compromissos do PCP para as eleições passam por defender um projeto de escola pública, universal, gratuita.

Para o PCP, a escola tem de ser gratuita em todos os seus graus, até ao ensino superior, e a todos os níveis, "desde os manuais escolares a tudo o que sejam despesas". "Não existe escola de qualidade enquanto existir falta de professores, como existe de forma dramática hoje", criticou Ana Mesquita, defendendo uma "revisão profunda do regime de concursos" e a "erradicação da precariedade".

A remoção das barreiras de progressão ao 5.º e 7.º escalões é outra das medidas que o PCP promete continuar a lutar na próxima legislatura, assim como o combate à carência de professores e à precariedade.

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