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Partidos reunidos com autarcas pedem fim de "entraves" às candidaturas independentes

Partidos reunidos com autarcas pedem fim de "entraves" às candidaturas independentes

Vários autarcas independentes estiveram esta quinta-feira reunidos com os deputados das várias forças políticas a propósito das mudanças nas leis das autárquicas.

O vice-presidente do grupo parlamentar comunista António Filipe declarou que o PCP deseja eliminar "obstáculos" às candidaturas autárquicas independentes, mas sem que isso signifique qualquer benefício em relação aos concorrentes partidários ao poder local.

O deputado do PCP reservou um posicionamento sobre as diversas propostas de alteração à legislação para mais tarde. "Nós achamos que não deve haver nem obstáculos artificiais às candidaturas de grupos de cidadãos eleitores, mas também não devem ser favorecidos relativamente às candidaturas partidárias", disse.

Por seu lado, o CDS acusou o PS de ter recuado na sua tentativa de "afastar os independentes da política" com as últimas alterações introduzidas na lei eleitoral autárquica, que considerou "urgente" reverter.

"Resolveram fazer uma alteração à lei eleitoral autárquica que não resolveu problema nenhum, que não tinha sido solicitada e que veio criar vários problemas e vários entraves a candidaturas independentes", disse a deputada Cecília Meireles, lembrando que o CDS se opôs.

Para o CDS-PP, PS e PSD andaram "a brincar às leis eleitorais a menos de um ano de autárquicas", o que "demonstra uma absoluta irresponsabilidade", e foi "sobretudo uma tentativa de conseguir afastar os independentes da política".

O PS considerou no final da reunião que as alterações que apresentou à lei eleitoral autárquica vão ao encontro das preocupações dos movimentos independentes, abrindo a porta a melhorias no diploma que ainda tiverem de ser feitas na especialidade.

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O PAN mostrou-se disponível para eforçar a participação nas eleições autárquicas, nomeadamente das candidaturas independentes.

"Esta alteração decorrente do bloco central PS e PSD constitui um retrocesso do ponto de vista democrático, fere os direitos constitucionalmente consagrados das candidaturas independentes, e em boa hora a senhora provedora de Justiça procedeu ao envio [para o Tribunal Constitucional] para apreciação precisamente desta matéria", defendeu Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN.

"A conclusão desta reunião com os movimentos independentes é que fomos ao encontro daquilo que eram as preocupações dos movimentos e, portanto, julgo que nos próximos dias isto estará sanado com a aprovação do diploma", referiu a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes.

Os partidos estiveram esta quinta-feira reunidos na Assembleia da República, com autarcas independentes, entre os quais o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

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