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Parlamento reduz atividade mas não fecha

Parlamento reduz atividade mas não fecha

A Assembleia da República cancelou o plenário que estava agendado para a próxima quinta-feira, mas manteve os de quarta e sexta-feira. Maria da Luz Rosinha, secretária da Mesa da Assembleia da República, diz que decisão foi "consensual" e sugere que fechar portas seria "preocupação excessiva". Na quarta-feira, as medidas serão reavaliadas.

"Foi uma decisão consensual, embora pudesse haver partidos que, à partida, gostariam que as coisas decorressem de outra maneira, mas isso é natural. Depois de refletirmos em conjunto, acordámos que seria isto que ia acontecer", disse Maria da Luz Rosinha.

Questionada sobre se a decisão do Parlamento é a mais indicada, a secretária da Mesa respondeu que "os deputados foram eleitos" e que, nesse sentido, "são responsáveis por garantir a continuidade do funcionamento de um órgão de soberania. Ninguém entenderia que, por uma questão de preocupação excessiva - ou seja, para além do normal - [não continuássemos] até ao limite da possibilidade", acrescentou.

Governo quer contornar Tribunal de Contas, mas precisa de apoio dos partidos

O Governo agendou para quarta-feira a apresentação de um projeto de lei que lhe permita implementar medidas de combate à epidemia sem precisar da fiscalização prévia do Tribunal de Contas, o que pode ter contribuído para que a Assembleia tenha decidido manter o debate desse dia. O documento precisa da aprovação dos partidos e será votado após o debate potestativo que o PSD agendou para essa manhã, caso os sociais-democratas concordem - o que deverá acontecer.

Já as comissões de terça-feira vão manter-se mas em "salas maiores, com mais condições e mais arejamento", anunciou Maria da Luz Rosinha. Também foi recomendado que tanto as comissões como o plenário reúnam com "número reduzido de pessoas", "de modo a que se possa garantir a saúde pública".

CDS e PAN queriam mais

A proposta de manter os debates de quarta (sujeito a reavaliação na conferência de líderes dessa manhã) e sexta-feira, bem como o cancelamento do de quinta-feira, foi avançada pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Todos os grupos parlamentares acabaram por aceitar as alterações à agenda.

Já o CDS tinha-se mostrado disponível, antes da conferência de líderes, para limitar a atividade do Parlamento à Comissão Permanente, que reúne habitualmente durante os períodos de férias e é composta por Ferro Rodrigues, pelos seus vice-presidentes e por deputados indicados pelos grupos parlamentares de acordo com a representatividade. No entanto, os democratas-cristãos acataram a decisão maioritária.

Do BE partiu a proposta de redução de pessoas nas comissões e no plenário, o que foi aceite por todos. O PAN também concordou, embora desejasse o encerramento das comissões.

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