Transportes

Passageiros sem máscara impedidos de entrar no autocarro

Passageiros sem máscara impedidos de entrar no autocarro

Os passageiros sem máscara ou viseira terão de ser travados à entrada do metro, do autocarro ou do comboio urbano, a partir de segunda-feira.

O Governo imputa aos operadores a obrigação de garantir que todos os clientes viajam com essa proteção e os incumpridores "não podem aceder, permanecer ou utilizar os transportes". Se não obedecerem aos motoristas, aos agentes de estação ou aos fiscais das empresas, cabe aos funcionários chamar a Polícia ou a GNR e só estes podem multar.

Os operadores alertam que esse controlo é impossível e algumas empresas, em particular de transportes rodoviários, receiam que os motoristas possam ser alvo da fúria dos clientes impedidos de entrar. No Porto, a STCP conta com a vigilância da Polícia Municipal e a Metro colocará funcionários, agentes da PSP e seguranças nas principais estações. O Metropolitano de Lisboa também só fará o controlo da lotação "nas estações mais críticas", com "eventual apoio da PSP".

Portanto, não haverá olhos para todas as viagens nem em todas as paragens, seja para garantir que os clientes usam proteção, seja para impedir que não viajam mais pessoas do que a legislação permite.

Não há agentes para tudo

O Governo não quer que os veículos circulem com mais de dois terços da ocupação total, nem que haja passageiros sem máscara e espera que as empresas imponham o respeito pelas normas. As autoridades poderão multar os incumpridores: as coimas vão de 120 a 350 euros.

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Ao que o JN apurou, apenas as forças de segurança poderão aplicar as multas, apesar da fiscalização dos transportes ser feita por funcionários das empresas e por seguranças privados. O presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, adverte que não haverá agentes da Polícia Municipal em número suficiente para assegurar uma vigilância intensiva, pois são poucos e já estão assoberbados com outras tarefas.

No entanto, o Governo entende que, em caso de incumprimento, os operadores devem comunicar aos "utilizadores não portadores de máscara que não podem aceder, permanecer ou utilizar os transportes coletivos de passageiros e informar as autoridades e as forças de segurança desse facto, caso os utilizadores insistam em não cumprir aquela obrigatoriedade", indica o gabinete do primeiro-ministro António Costa.

Em resposta ao JN, explica ainda que só se exige o uso de máscaras comunitárias simples e "não máscaras cirúrgicas ou com especificidades técnicas". Nos táxis e nas viaturas descaracterizadas de transporte de passageiros (TVDE), o uso de viseira não é obrigatório.

Os operadores vão sensibilizar os passageiros para cumprirem as regras (de distanciamento social, uso de máscara e lotação do veículo), mas pouco mais poderão fazer, sustenta a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Passageiros. "O que vamos fazer será uma ação de sensibilização, porque é impossível fazer qualquer controlo de entradas nos autocarros. A chave será a colaboração dos utilizadores", sustenta o presidente Luís Cabaço Martins, mais preocupado com a crítica situação financeira das empresas.

Se houver um aumento da procura que determine um reforço do serviço, os operadores não terão capacidade financeira para suportá-lo. Com um prejuízo da ordem dos 20 milhões de euros, "não teremos capacidade financeira para aguentar o reforço necessário. Enquanto as bilheteiras não normalizarem, vamos precisar de apoios do Estado", complementa e já fez chegar esse apelo ao Governo.

Luvas, proteções e gel à venda nas estações

As principais estações de metro de Lisboa e do Porto terão máscaras, gel e luvas à venda nas máquinas de vending. Na capital, os passageiros poderão comprar a máscara em 86 equipamentos. No Porto, estarão disponíveis depois de amanhã. Além do metro, também serão colocadas máquinas em algumas paragens de autocarro em breve. A IP, proprietária das estações de comboios, não terá esses produtos à venda, mas está recetiva à colocação de máquinas.

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