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Covid-19

Passageiros de Reino Unido e Brasil isentos de quarentena à chegada a Portugal

Passageiros de Reino Unido e Brasil isentos de quarentena à chegada a Portugal

O Governo anunciou esta quarta-feira que os passageiros do Brasil e do Reino Unido que cheguem a Portugal já não estão sujeitos a quarentena desde a madrugada de hoje, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

"No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19 aplicadas ao tráfego aéreo, o Governo determinou que os passageiros de voos originários do Brasil e do Reino Unido deixam de estar sujeitos a um período de isolamento profilático na chegada a Portugal", lê-se numa nota do Ministério da Administração Interna divulgada esta quarta-feira.

"De acordo com o novo despacho, continuam a ser permitidas viagens não essenciais de e para os EUA, passando também a permitir-se viagens não essenciais de e para o Brasil", acrescenta-se na nota.

No texto distribuído à imprensa refere-se ainda que "com exceção dos dois países referidos, dos Estados-Membros da União Europeia e países associados ao Espaço Schengen, do Reino Unido e dos países e regiões administrativas cuja situação epidemiológica está de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020 - cuja lista deixa agora de incluir Israel, Macedónia, Montenegro, Líbano e Kosovo -, apenas são permitidas viagens essenciais para os demais países terceiros".

Todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea, exceto as crianças com menos de 12 anos, têm de apresentar Certificado Digital Covid da UE, ou, em alternativa, comprovativo de realização de teste laboratorial molecular por RT-PCR ou teste rápido de antigénio com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente.

Permitidas viagens não essenciais de e para Estados Unidos e Brasil

A realização de viagens não essenciais de e para os Estados Unidos da América e o Brasil está permitida desde as 0 horas desta quarta-feira e até 16 de setembro, segundo o despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

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O diploma aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais, no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e da declaração da situação de contingência em todo o território nacional continental.

O diploma mantém a permissão da realização de viagens "por qualquer motivo" com destino a Portugal a viajantes providos de um certificado digital covid-19 da União Europeia de vacinação ou recuperação, que ficam dispensados do cumprimento do isolamento profilático.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e das Infraestruturas e da Habitação, mediante o despacho, determinam o confinamento obrigatório aos cidadãos que entrem em território nacional provenientes de África do Sul, Índia e Nepal.

O despacho define, também, a lista de competições desportivas profissionais internacionais - como futebol, ténis ou automobilismo - para efeitos de dispensa do cumprimento do dever de confinamento obrigatório à chegada ao continente, independentemente da origem.

Austrália e Japão, Hong Kong, Macau e Taiwan constam da lista de países, autoridades territoriais e regiões administrativas cuja situação epidemiológica permite autorizar o tráfego aéreo de e para Portugal continental, para viagens não essenciais, mas "sob reserva de confirmação de reciprocidade".

No diploma, os governantes ressalvam que as novas regras, que produzem efeitos desde as 0 horas desta quarta-feira e até às 23.59 horas de 16 de setembro, "podem ser atualizados em função da evolução da situação epidemiológica, por despacho do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do ministro da Defesa Nacional, do ministro da Administração Interna, da ministra da Saúde e do ministro das Infraestruturas e da Habitação.

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