OE2020

Passes com desconto alargados a estudantes do ensino profissional

Passes com desconto alargados a estudantes do ensino profissional

O alargamento do "passe 4_18" e do "sub23" aos estudantes do ensino profissional, proposto pelo PS, foi esta terça-feira aprovado no âmbito das votações da especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

A medida não teve votos contra, contou com as abstenções do Chega e da Iniciativa Liberal e, segundo o texto da proposta, será concretizada "durante o ano de 2020".

Em causa está o alargamento dos passes com desconto - "passe 4_18" e do "sub23" - aos "estudantes a frequentar o ensino pós-secundário não-superior, designadamente cursos técnicos superiores profissionais e cursos de especialização tecnológica".

O universo potencial de beneficiários é, estima o PS, de cerca de 12 mil estudantes.

No preâmbulo da proposta de alteração, o grupo parlamentar do PS refere que o "passe 4_18" e o "sub23" foram criados em 2008 e 2009 com um desconto de 50% sobre o valor da tarifa inteira, e lembra que em 2012 o desconto foi reduzido para 25%.

Além da redução do desconto, a elegibilidade no acesso à medida foi "restringida", tendo a abrangência destes passes sido reposta nos Orçamentos do Estado de 2017 e 2018.

O PS acentua ainda que atualmente o universo de possíveis beneficiários destas tipologias de passes ascende a 1,4 milhões no caso dos alunos dos ensinos básico e secundário, a que se somam os 205 mil que frequentam o ensino superior. A estes poderão juntar-se os cerca de 12 mil alunos a frequentar cursos de técnico superior especialista profissional.