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PSD anuncia voto contra "mau orçamento para os portugueses"

PSD anuncia voto contra "mau orçamento para os portugueses"

O presidente do PSD anunciou, esta segunda-feira, o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2016 do Governo socialista na generalidade, em conferência de imprensa na sede nacional social-democrata, em Lisboa.

"A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2016 merecerá o voto contra do PSD. Votaremos contra este orçamento porque, no essencial, ele é um mau orçamento para os portugueses", disse Passos Coelho, após reuniões da comissão permanente do partido e do seu grupo parlamentar.

O CDS-PP já tinha declarado o seu voto contrário à proposta de OE para 2016 enquanto BE, PCP e PEV afirmaram apoiar o documento do executivo liderado por António Costa, embora com sugestões de alteração.

"É um mau orçamento porque não está, como deveria, ao serviço de uma estratégia sólida de recuperação da economia e do emprego. Em vez de credibilidade, confiança e prudência, o Governo trouxe irrealismo, incerteza e populismo", lamentou o ex-primeiro-ministro.

Passos Coelho citou pareceres negativos sobre o documento do executivo liderado pelo socialista António Costa por parte da Comissão Europeia (CE), Conselho de Finanças Públicas, Unidade Técnica de Apoio Orçamental e outras entidades externas.

"Depois do aviso sério da CE, o Governo entendeu então responder com um choque de expectativas. Depois de várias tentativas e sucessivas erratas, alterou alguns pressupostos e algumas metas, ao mesmo tempo que introduziu um conjunto alargado de novas medidas, mormente do lado dos impostos, que deram ao orçamento uma marca mais restritiva, mantendo os riscos elevados de incumprimento", criticou.

Para o líder social-democrata, tais "riscos obrigaram o ministro das Finanças a comprometer-se, junto dos parceiros europeus, a apresentar um 'plano B' com medidas mais restritivas que confiram mais realismo às previsões do Governo e menores riscos de incumprimento para Portugal".

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"Apesar de, espalhafatosamente, dar com uma mão o que disfarçadamente tira com a outra, o Governo insiste em fazer gala em dizer que está a fechar a página da austeridade, revertendo a grande velocidade as medidas do passado", condenou ainda, acusando o elenco governativo socialista de parecer "mais guiado pela preocupação eleitoral do que a pensar no futuro dos portugueses".

O início da discussão do OE2016 está marcado para esta segunda-feira na Assembleia da República, a partir das 15.00 horas, prolongando-se até terça-feira, data da votação na generalidade.

O OE2016 será depois analisado e discutido pelos deputados na especialidade, com debates marcados para 10, 14 e 15 de março e a sua votação final global em 16 de março.

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