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Passos Coelho quer consenso nacional sobre nova lei eleitoral

Passos Coelho quer consenso nacional sobre nova lei eleitoral

O primeiro-ministro afirmou, esta segunda-feira, que o Governo espera conseguir um "grande consenso nacional" quanto à alteração da lei eleitoral autárquica e considerou que vai ser possível aplicar a nova legislação nas próximas eleições.

"É nossa firme intenção reunir o maior apoio parlamentar possível. Trata-se de uma reforma que pode perfeitamente ser objecto de um grande consenso nacional. Estou convicto de que os representantes do povo português na Assembleia da República irão dar um contributo decisivo para a revitalização e abertura da nossa democracia quando alterarem a legislação autárquica. E estou convicto de que o farão antes das eleições autárquicas de 2013", declarou Passos Coelho.

Durante a apresentação do Documento Verde da Administração Local, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, o primeiro-ministro convidou todas as forças políticas e sociais a participarem na reforma do poder local e propôs "a renovação da aliança estratégica" entre Governo central e autarquias.

"Queremos fazer uma reforma com os autarcas e não contra os autarcas, uma reforma com as populações e não contra as populações", disse.

Passos Coelho considerou que todos têm "uma palavra a dizer neste grande debate em torno da reforma da Administração Local" e que "há instituições que não se podem excluir dele, como as universidades, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, e evidentemente os partidos políticos".

"Contamos também com os empresários, com os empreendedores sociais, com os vários agentes culturais. Queremos contar com as melhores práticas dos nossos parceiros internacionais com a iniciativa de todos, homens e mulheres, que não sendo portugueses gostam do nosso país e escolheram Portugal para viver ou visitar. E contamos muito particularmente com as associações de municípios e freguesias", acrescentou.

O primeiro-ministro reforçou esta mensagem no final do seu discurso: "Trata-se de um processo que só pode ser desenvolvido se não existirem desconfianças mútuas. Convido agora todas as forças políticas e sociais a participar neste debate, todas as vozes do litoral e do interior, do Norte e do Sul, das regiões autónomas e das grandes áreas metropolitanas a participar neste debate. Portugal já está a mudar, mas Portugal só mudará no sentido certo se todos soubermos remar para o mesmo lado".

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