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Património público esquecido e ao abandono

Património público esquecido e ao abandono

Autarcas dizem que a lista do Governo com 541 imóveis sem uso está incompleta. Movimento cívico começou a mapear os edifícios esquecidos.

"Há muito património de organismos do Estado que não está no despacho" que lista os imóveis públicos sem utilização que, no âmbito da descentralização de competências, podem vir a ser utilizados pelas autarquias, disse ao JN Ribau Esteves, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A listagem foi publicada em dezembro passado e inclui 541 referências, mas está longe de conter a totalidade de espaços que estão ao abandono.

De acordo com Ribau Esteves, quando os autarcas analisaram a lista, detetaram "discrepâncias" entre os imóveis que o Governo indicou possuir e os que as Câmaras identificam nos seus territórios. Por isso, conta o autarca, que lidera a Câmara de Aveiro, "suscitaram que mandássemos a nossa perspetiva daquilo que é o património do Estado devoluto, que cai no conceito definido no processo de descentralização".

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