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PCP e BE criticam PS por adiar regionalização

PCP e BE criticam PS por adiar regionalização

Comunistas garantem não ser preciso esperar por 2024 e BE fala de "engodo" eleitoral. Tema também entra na campanha de Rio, que já sugeriu seis regiões.

Os ex-parceiros da "geringonça", PCP e Bloco de Esquerda, acusam António Costa de adiar sucessivamente a regionalização com obstáculos a esta reforma administrativa prevista constitucionalmente, enquanto o PAN insiste num debate alargado que inclua uma revisão constitucional. À direita, o CDS é contra a regionalização e o PSD, pela voz de Rui Rio, já sugeriu o debate de um modelo com "cinco ou seis regiões".

Após o primeiro-ministro ter recuperado no fim de semana a proposta de 2024 para se dar "voz ao povo", data que já constava da sua moção ao congresso socialista para se avançar com o processo, PCP e BE teceram várias críticas, mantendo a regionalização nos seus compromissos eleitorais.

Paula Santos, deputada do PCP, coloca PS, PSD e CDS no mesmo saco ao denunciar os "obstáculos" à criação de regiões, "com o aval do presidente da República".

Marcelo Rebelo de Sousa, que anteontem validou a data de 2024, afirmou, na altura em que Costa lançou este prazo na moção, que considerava mais viável convocar o referendo até ao fim da primavera, começo do verão de 2025. Ou seja, no intervalo entre as europeias de 2024 e as autárquicas do ano seguinte.

Fator de bloqueio

Reagindo agora ao discurso do líder socialista no congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Paula Santos garantiu ao JN que "não precisamos de esperar por 2024" e que é possível avançar já com o processo, nos termos da Constituição. Ou seja, com novo referendo, o que considera ter sido em 1998 um fator "de bloqueio".

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Pelo BE, o deputado José Maria Cardoso crê que o discurso de Costa foi um "engodo eleitoralista". E acusou-o de, ao longo dos últimos anos, ter criado "situações para descartar a possibilidade de se discutir" esta reforma. Concluiu, por isso, que "se encostou, mais uma vez, no decorrer do tempo", quando deveria "criar condições" para esta reforma.

A regionalização tem sido também abordada por Rio. Há um mês, defendeu que "deve ser discutido se são cinco ou seis regiões". Neste último caso, duas seriam as áreas metropolitanas, e parte da região de Lisboa seria integrada no Centro.

A Iniciativa Liberal rejeitou a regionalização que está a ser desenhada, acusando o PS de querer duplicar recursos. E o Chega assume-se claramente contra por recusar "os caciques".

Posição dos autarcas
No congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que decorreu em Aveiro no fim de semana, foi aprovada uma resolução na qual consideram fundamental a criação de regiões.

Cinco juntas regionais

A Comissão Independente para a Descentralização, liderada pelo ex-ministro João Cravinho, propôs cinco assembleias regionais com cerca de 300 deputados e cinco juntas regionais de sete governantes.

Iniciativas chumbadas

Em fevereiro de 2020, foram rejeitadas recomendações do PCP e do BE ao Governo para a criação de regiões e para a realização de um referendo em 2021. Estes partidos já levaram várias vezes o assunto ao plenário da Assembleia.

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