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Pessoal das secretarias vai poder ser substituído

Pessoal das secretarias vai poder ser substituído

Os agrupamentos sob tutela do Ministério da Educação vão poder passar a substituir os funcionários das secretarias com atestados superiores a 12 dias.

Estas reservas foram criadas no ano passado, quando as escolas lançaram os concursos para a vinculação de 1067 assistentes operacionais. As bolsas são compostas pelos candidatos que integram as listas de ordenação final e não entram nas vagas. Têm um prazo de vigência de 18 meses. As candidaturas serão apenas submetidas por via online, pelo que os concorrentes terão que estar registados na plataforma SIGRHE (que gere os recrutamentos).

O procedimento vai ser agora alargado aos assistentes técnicos e poderá ser lançado por todos os agrupamentos, incluindo aqueles que não tenham de abrir concursos para lugares de quadro, assegurou ao JN o Ministério da Educação.

"O ME está a disponibilizar um conjunto alargado de procedimentos com vista ao reforço do pessoal não docente nas escolas e a possibilitar o recurso a instrumentos de substituição rápida destes trabalhadores", defende a tutela.

"RESERVAS ESGOTADAS"

O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP) elogiou a criação da reserva no ano passado. A impossibilidade de as escolas substituírem funcionários de baixa ou aposentados era uma das principais críticas dos diretores.

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Filinto Lima garante que a maioria dos agrupamentos que, no ano passado, criaram esta bolsa para os assistentes operacionais têm, neste momento, essas reservas "esgotadas". No caso do agrupamento que dirige em Gaia, por exemplo, abriu um lugar de quadro e "cerca de 30" candidatos ficaram na reserva. Não fez 30 substituições. O problema, explicou ao JN, é que com o passar do tempo os candidatos quando contactados já estavam a desempenhar outras funções.

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