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PEV tem "reservas" sobre a necessidade do estado de emergência

PEV tem "reservas" sobre a necessidade do estado de emergência

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) manifestou "reservas e fundadas dúvidas" sobre a necessidade de estado de emergência para as medidas previstas pelo Governo de combate à pandemia. No entanto, o deputado José Luís Ferreira reservou a posição final para quando for conhecido o decreto.

"Temos reservas e fundadas dúvidas sobre a necessidade de estado de emergência. As medidas previstas têm cobertura constitucional e legal", afirmou o líder parlamentar do PEV no final de uma audiência com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

José Luís Ferreira acrescentou que o partido "ainda não vislumbrou as vantagens" da declaração do estado de emergência em março, defendendo que as medidas mais relevantes - como o encerramento das escolas ou o confinamento voluntário dos portugueses - aconteceram "antes ou à margem" desse período.

O parlamentar pediu que a discussão sobre o combate à pandemia "não se reduza ao estado de emergência", defendendo a necessidade de "robustecer o Serviço Nacional de Saúde" e de uma melhor explicação das medidas por parte do Governo.

Reverter a proibição de feiras e mercados

"Se o Governo diz que as pessoas não podem estar reunidas em família, mas podem ir a espetáculos, é preciso explicar que nos espetáculos há distanciamento social", exemplificou, considerando que, se as pessoas não compreenderem as medidas, "tenderão a desvalorizá-las e não as levar tão a sério".

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José Luís Ferreira estranhou ainda medidas como a decisão de encerrar mais cedo os estabelecimentos comerciais - "se ficam abertos menos tempo, a tendência é para haver aglomerações" - e de fechar os mercados de proximidade, mantendo abertas as grandes superfícies.

"Gostávamos que o Governo reavaliasse esta decisão e procurasse mecanismos que não passem pelo encerramento", disse, alertando que estes mercados são por vezes "a única forma" que os pequenos produtores têm para escoar os seus produtos.

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