Investigação

PJ identifica dezenas de cidadãos-fantasmas

PJ identifica dezenas de cidadãos-fantasmas

Ao laboratório da Polícia Científica da Polícia Judiciária (PJ), que centraliza os serviços, chegam, por ano, cerca de 25 a 30 pedidos de identificação de portugueses.

A estatística é confirmada ao JN pelo diretor do órgão de identificação judiciária, Carlos Farinha, que aponta o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Instituto de Medicina Legal (IML) como as principais entidades requerentes. "Do sistema de Segurança Social também aparecem pedidos, mas são menos prevalentes", referiu o diretor do Laboratório da PJ (LPJ).

A maioria dos casos tem uma ligação direta aos lares de idosos, que acolhem sem-abrigo ou outros utentes cuja identificação se desconhece (ler o exemplo, nestas páginas, de "Manel da mala"), mas é nos hospitais ou redes de cuidados continuados e paliativos que aparecem mais casos de idosos por identificar. Portugueses, quase sempre, sem retaguarda familiar e que, para todos os efeitos, não sabem quem são. A ausência de documentos de identificação e de memória pessoal torna, por isso, impossível descobrir a sua identidade. Não têm rendimentos, não fazem descontos. São, aos olhos do Estado, cidadãos-fantasmas.

Recentemente, o Ministério da Saúde referenciou 150 homens e mulheres que, sem apoio familiar ou sem vaga em hospitais de retaguarda, ocupam camas mais tempo do que seria normal, sendo que alguns são, para o sistema nacional de identificação, cidadãos inexistentes.

Por outro lado, os pedidos de identificação surgem igualmente do Instituto de Medicina Legal e, regra geral, incidem sobre cadáveres. E não têm que ser forçosamente vítimas de crime, porque, ainda recentemente, foi descoberto, em Fornos de Algodres, Guarda, um corpo em avançado estado de decomposição cuja tarefa de identificação seguiu para o laboratório de Polícia Científica da PJ. Pode ser uma vítima de homicídio ou um simples desaparecido a quem a família poderá vir a fazer o luto.

Taxa de sucesso de 60%

Embora possa haver um desajuste contabilístico entre o número de pedidos de identificação chegados ao Laboratório da PJ e os que foram efetivamente resolvidos pela via científica, estima-se que a tarefa possa ter uma taxa de sucesso muito próxima dos 60%. Percentagem que, no dizer do diretor do LPC, é "muito satisfatória" atendendo à escassez de técnicos especializados disponíveis. Esta lacuna poderá, no entanto, vir a ser parcialmente preenchida através do recrutamento de mais 30 pessoas. "O concurso interno da Função Pública deverá abrir em breve e será um reforço importante para a tarefa", reconheceu Carlos Farinha.

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Numa lógica de maximização de recursos, a equipa que habitualmente recolhe vestígios em cenários de crime integra peritos que também se dedicam às tarefas de identificação humana. Entre os chamados indicadores biométricos primários, estão as impressões digitais, o tecido de ADN e a análise da dentição, cujo estudo remete para a chamada odontologia e a que se recorre particularmente em situações de grandes catástrofes.

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