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Planeamento familiar deixa de ser assunto só da mulher

Planeamento familiar deixa de ser assunto só da mulher

Os médicos das unidades de saúde familiares (USF) vão passar a ser compensados em termos remuneratórios pelo acompanhamento da saúde sexual e reprodutiva de pessoas em idade fértil ou sexualmente ativas, independentemente do género. A alteração legislativa que alarga o foco do planeamento familiar, até aqui centrado na mulher, foi aprovada esta quinta-feira na Comissão de Saúde, com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal, e deverá ser submetida amanhã, sexta-feira, à votação em plenário.

Os médicos das USF modelo B recebem compensações remuneratórias por um conjunto de atividades específicas que incluem a vigilância da gravidez, a vigilância de crianças no primeiro e segundo anos de vida, a vigilância do diabético e do hipertenso. A legislação, em vigor desde 2007, prevê ainda uma compensação para a vigilância, em planeamento familiar, da mulher em idade fértil. Alínea que o BE e o PAN propuseram alterar para "eliminar discriminações de género na prática clínica".

Proposta polémica caiu

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