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Plataforma denuncia abusos no acolhimento de refugiados ucranianos

Plataforma denuncia abusos no acolhimento de refugiados ucranianos

O acolhimento de refugiados ucranianos tem sido atribulado em Portugal: há casos de pessoas em situações que podem constituir "exploração de mão-de-obra" e as suspeitas levantadas em Setúbal podem pôr em causa os deveres do Estado. Quem o diz é André Costa Jorge, coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) e diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), em entrevista à Rádio Renascença e à agência Ecclesia.

A avaliação que o coordenador da PAR faz do acolhimento de refugiados em Portugal é de um processo "pouco claro", e alerta para oa colhimento de "curta duração". No início do processo, André Costa Jorge diz que o acolhimento foi feito de forma "algo confusa", pelo facto de muitas pessoas chegarem sem saber para onde iam e por quem seriam acolhidas, disse em entrevista à Renascença e à Ecclesia.

"Há pessoas que acolhem alguém numa casa e oferecem também trabalho, mas depois não há pagamento de salário", revelou.

Contudo, André Costa considera que "houve muitas mais situações positivas do que as negativas no balanço" nacional que faz até ao momento.

Embora Portugal tenha recebido muito menos refugiados em relação aos países que partilham fronteira com a Ucrânia, André Costa Jorge considera que não deixa de ser um "número grande" para o contexto nacional: "temos 37 mil pedidos de proteção internacional", disse à Renascença e à Ecclesia. "Portugal acolher, em cerca de dois meses de conflito, um número próximo às 40 mil pessoas é de facto extraordinário", acrescentou.

Apesar de Portugal estar no canto mais ocidental da Europa, "do outro lado do conflito", André Costa considera que a permanência de uma comunidade de ucranianos no país que fala os dois idiomas contribui para o número de refugiados em território nacional - é um facilitador do processo, disse, mas não o mais determinante.

Suspeitas de Setúbal falham princípio básico

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A capacidade das pessoas conseguirem projetar a sua vida no país de acolhimento, "sentindo-se em liberdade e em segurança", é o fator que André Costa Jorge vê como o mais determinante no processo de acolhimento. Os aspetos práticos, como o acesso à habitação, educação para os filhos e a comunidade onde são acolhidos também determinam o sucesso do processo.

Para o coordenador da PAR, as suspeitas levantadas no caso de Setúbal sobre o acolhimento de refugiados ucranianos recebidos por cidadãos pró-russos colocam "em causa aquilo que são os deveres do Estado português de proteção destas pessoas".

Relativamente ao caso de Setúbal, o processo de acolhimento destas pessoas deve ter em conta a proteção das pessoas que estão em Portugal mas também "dos seus familiares que estão no país de origem. Isto é uma regra básica no acolhimento de refugiados", defendeu.

Em caso de já ser do conhecimento dos sistemas de informação e segurança que certas associações não estão aptas para participar no processo de acolhimento de refugiados, o coordenador da PAR defende que essas entidades "deviam ser excluídas do processo".

"O Estado tem que assumir as suas responsabilidades e eu creio que devemos ser esclarecidos de forma muito rápida e clara, sobre quem tem responsabilidades na passagem de informação", disse o coordenador à rádio e à agência noticiosa.

Muitos querem regressar

A esperança de muitos refugiados que chegam a Portugal é de que a Ucrânia ganhe a guerra, contou, o que faz com que muitos queiram regressar ao seu país. "Diria que 90%, 95% dos que acolhemos desejam regressar", disse André Costa, revelando que já houve pessoas que regressaram: seja porque "não pensavam ficar mais tempo", seja porque, apesar da paz ainda não ter sido alcançada, preferem "regressar a permanecer [em Portugal] ".

Para o coordenador da PAR, ainda há muitas melhorias a fazer, seja no processo de acolhimento imediato, seja nas perspetivas a longo prazo. A integração deve ser focada na permanência a médio e longo prazo, insistiu.

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