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Modernizar não significa criar um Estado mínimo

Modernizar não significa criar um Estado mínimo

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu esta quarta-feira que a modernização administrativa, prevista no Programa Nacional de Reformas, em debate na Assembleia da República, não significa criar um Estado mínimo.

"Modernizar o Estado para nós não significa criar um Estado mínimo, com serviços públicos que não responde às necessidades das populações. Significa criar um Estado melhor, capaz, competente e célere. Modernizaremos o Estado para o aproximar dos cidadãos e das empresas, para que o Estado esteja ao serviço das pessoas e da competitividade", afirmou Pedro Marques.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, que é o responsável do Governo pela apresentação do Programa Nacional de Reformas, abriu o debate sobre o documento, que decorre esta tarde na Assembleia da República.

"Prosseguiremos as políticas que, mantendo a sustentabilidade das contas públicas, contribuam para a melhoria da situação económica das famílias e que reforcem o acesso a bens e serviços essenciais, em especial na educação e na saúde", afirmou.

Nesse sentido, Pedro Marques destacou a aposta no investimento na educação, ciência e investigação, bem como na modernização administrativa e da economia, previstas no Programa Nacional de Reformas.

No documento, o Governo identificou cerca de 150 medidas, num investimento que ronda os 25.000 milhões de euros até 2020, mais de metade dos quais financiados por fundos comunitários (Portugal 2020).

No final da sua intervenção, Pedro Marques destacou a discussão do documento -- juntamente com o Programa de Estabilidade -- no parlamento, saudando a atitude do PSD.

"Passou de uma fase aparentemente diferente, embora com a devida ressalva com o discurso que fizeram agora no 25 de Abril, mas parece começar a querer apresentar algumas propostas, algumas das quais acolhemos no Programa Nacional de Reformas", disse, dirigindo-se à bancada social-democrata.

E terminou: "O Programa Nacional de Reformas é um documento coerente, maximizando a atualização dos fundos europeus para a concretização de uma estratégia de desenvolvimento do país (...) que nos permitirá alcançar mais emprego e maior igualdade".