Infração

Polícias apanham 22 condutores sem carta por dia

Polícias apanham 22 condutores sem carta por dia

Menos de metade dos detidos pela PSP e pela GNR acaba a ser julgado e só uma pequena fração é condenada.

Ao ritmo de 22 pessoas por dia, a PSP e a GNR detiveram 6049 pessoas por conduzirem sem carta de condução válida, de janeiro a setembro deste ano, menos 33 na mesma altura do ano passado. Destes seis mil infratores, menos de metade acabou numa sala de tribunal e só uma fração (pouco mais de 100) foi condenado a pena de prisão efetiva. Conduzir sem carta é um crime punível com dois anos de prisão.

Dentro do sistema de justiça, é defendida a opção por suspensões provisórias de processo, que não envolvem um julgamento (ler entrevista na página seguinte). Há dois anos, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse que os tribunais deviam deixar de mandar para a prisão quem comete crimes simples e deu como exemplo a condução sob o efeito de álcool ou sem habilitação legal (vulgo carta de condução). Seria uma forma de resolver a sobrelotação das cadeias portuguesas, admitiu então.

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