Ambiente

Portugal e Espanha vão ter reuniões trimestrais sobre bacia do Tejo

Portugal e Espanha vão ter reuniões trimestrais sobre bacia do Tejo

Portugal e Espanha decidiram esta quarta-feira fazer reuniões trimestrais sobre o rio Tejo, depois de nos últimos meses ter havido divergências entre os dois países sobre a gestão do caudal.

O primeiro encontro decorrerá já em janeiro e surgiu no âmbito de uma reunião sobre a bacia do Tejo que juntou esta quarta-feira a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção Geral da Água de Espanha.

Em comunicado, a APA dá conta de que as duas delegações se reuniram na sede da APA, em Lisboa, no quadro do Grupo de Trabalho Ad Hoc da Convenção de Albufeira relativa à qualidade de água do Tejo.

Os representantes dos dois países debateram a gestão que Espanha fez dos caudais do Tejo no ano hidrológico de 2018/19 (ano hidrológico começa em outubro e termina no final de setembro do ano seguinte), "incluindo a situação que conduziu a uma descarga extraordinária em Cedillo", em setembro, que motivou críticas do Governo de Portugal.

"Portugal manifestou as suas preocupações sobre a gestão dos caudais nessa ocasião, que considera deveria ter ocorrido e de forma distinta e articulada com a devida antecedência", diz o comunicado de hoje da APA, no qual se dá conta de que Espanha destacou que o ano hidrológico passado foi atípico, "estando o nível de armazenamento do Tejo no final setembro em 34,7% da sua capacidade e a precipitação no percentil 5, tendo esgotado todas as suas reservas".

A parte de Espanha reconheceu, no entanto, ainda de acordo com o comunicado, "que a articulação com Portugal deveria ter sido diferente".

"Os dois países confluíram na necessidade de, no imediato, definir procedimentos que permitam acompanhar, de forma mais efetiva, o lançamento dos caudais ao longo do ano hidrológico, tendo acordado a realização de reuniões bilaterais no final de cada trimestre, para análise da situação hidrometeorológica e avaliação de eventuais medidas a tomar nos trimestres seguintes", refere a APA.

As partes acordaram também "definir uma metodologia que permita uma melhor distribuição ao longo do ano dos caudais estabelecidos na Convenção, por forma a evitar a concentração dos caudais, tendo por base os valores de precipitação que em cada mês são registados".

Na reunião foi avaliada a evolução da qualidade da água das massas transfronteiriças e decidido fazer um relatório conjunto para sistematização de informação. E foi ainda decidido aumentar procedimentos conjuntos de intervenção em casos como aumento de algas, intervenções em infraestruturas, morte de peixes ou acidentes de poluição.