Covid-19

Portugal paga 11,2 milhões de euros a fundo para garantir vacinas

Portugal paga 11,2 milhões de euros a fundo para garantir vacinas

É o custo da participação nacional na estratégia de vacinação adotada pela Comissão Europeia.

O Governo autorizou o pagamento de 11,2 milhões de euros ao fundo de emergência da Comissão Europeia que está a assegurar a produção das vacinas covid-19 e o aprovisionamento suficiente de todos os Estados-Membros.

Através de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada esta manhã de terça-feira em Diário da República, o Governo autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a pagar a participação portuguesa no reforço do Instrumento de Apoio a Emergências (ESI, na sigla inglesa), para efeitos da estratégia europeia de vacinas para a covid-19.

PUB

O valor global - 11.209.005 euros - é pago integralmente este ano de 2020 com verbas inscritas no orçamento da ACSS.

Mas, de acordo com o diploma, a despesa será, posteriormente, coberta com subsídios europeus provenientes do Plano de Recuperação para a Europa (REACT-EU).

Segundo a resolução do Conselho de Ministros, os Estados-Membros da União Europeia subscreveram a estratégia para as vacinas covid-19 e garantiram, em conjunto, um financiamento de 750 milhões de euros. A contribuição de cada país foi calculada com base no rendimento nacional bruto.

O Instrumento de Apoio de Emergência está a ser usado para ajudar os Estados-Membros a fazer face à pandemia causada pelo coronavírus. Uma parte significativa do orçamento disponível será usada para assegurar a produção de vacinas na UE e um aprovisionamento suficiente para todos os Estados-Membros, através de acordos prévios de compra com produtores de vacinas.

Estes acordos prévios fazem parte da estratégia da Comissão Europeia em matéria de vacinas e vão permitir que todos os Estados-Membros sejam abastecidos ao mesmo tempo, logo após a aprovação das vacinas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA).

A primeira vacina a receber luz verde da EMA deverá ser a da BioNTech- Pfizer, no próximo dia 29. As doses deverão chegar a Portugal poucos dias depois e a vacinação poderá arrancar nas primeiras semanas de janeiro, como já admitiu o coordenador do Plano de Vacinação Covid-19, Francisco Ramos.

Com aquela farmacêutica, a Comissão Europeia acordou a compra inicial de 200 milhões de doses e a opção de adquirir 100 milhões adicionais.

Estão também fechados acordos com outras cinco farmacêuticas: a AstraZeneca, para a compra de 300 milhões de doses, com a opção de compra de mais 100 milhões de doses; a Sanofi-GSK, para a compra de até 300 milhões de doses; a Janssen, do grupo Johnson & Johnson, para a compra de 200 milhões de doses, com a possibilidade de adquirir mais 200 milhões; a CureVac para a compra de 225 milhões de doses, com a possibilidade de adquirir mais 180 milhões e a Moderna para uma compra inicial de 80 milhões de doses e a opção de adquirir 80 milhões adicionais.

A vacina da Moderna deverá ser a segunda a ser aprovada pela EMA, a 12 de janeiro.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG